quarta-feira, 13 de julho de 2011

Jovens consomem álcool cada vez mais cedo

Jovens de até 12 anos já se veem envolvidos com o vício

O consumo de bebidas alcoólicas entre jovens a partir de 12 anos aumentou, segundo o último levantamento domiciliar sobre o uso de drogas psicotrópicas no Brasil realizado pelo Centro Brasileiro de Informações sobre Drogas Psicotrópicas (Cebrid) da Universidade Federal de S. Paulo (Unifesp) (2005). 74,6% dos brasileiros já fizeram uso de álcool alguma vez na vida.

Os dados apresentados, comparados aos do levantamento realizado em 2001, mostram que houve aumento nos casos de dependência de álcool entre pessoas de 12 a 65 anos. Em 2001, o índice foi de 11,2%; em 2005, 12,3%. O índice é maior que a média mundial, que é de 2,5%.

O alcoolismo nunca foi problema exclusivo dos adultos. Mas o aumento do consumo leva a perguntar por que os jovens estão se envolvendo com o álcool cada vez mais cedo.

Além de fatores familiares e genéticos (algumas pessoas podem ser mais propensas ao alcoolismo), comportamentos de grupo, a “pressão” de amigos, o medo da exclusão, o baixo custo da bebida, a falta de controle na oferta e no consumo, além da ausência de limites sociais, colaboram para que o primeiro contato com a bebida ocorra mais cedo.

Segundo o psicólogo do Instituto Bairral de Psiquiatria de Itapira – SP e mestre em educação pela Universidade Metodista de Piracicaba, José Antônio Zago, a adolescência é um período de risco ao ingresso ao uso de drogas. “Além do desejo de querer experimentar o ‘novo’, buscar novos desafios, os jovens sentem a necessidade de buscar ‘respostas’ ao seu viver”, explica.

O consumo de bebida alcoólica é aceito e até estimulado pela sociedade. Muitos pais se desesperam ao descobrir que o filho usa algum tipo de droga ilícita, mas não se chocam com o fato de ele conviver com a bebida. “Jovens ou crianças inseguras que vivem em ambiente de alta vulnerabilidade social tendem a ingressar mais precocemente no mundo das drogas, incluindo a bebida alcoólica. Devemos tratar os jovens como cidadãos que estão em formação e que precisam ser protegidos para que atinjam a idade adulta de forma inteira e íntegra”, adverte o psicólogo. “Se proíbem a propaganda de cigarros, por que não proíbem a de bebidas também?”, indaga.

Perigos associados

O álcool, em qualquer quantidade, é uma substância tóxica, e os seus efeitos são potencializados em metabolismos de pessoas jovens. Além dos malefícios à saúde, os jovens são justamente os mais suscetíveis aos riscos que costumam se associar ao consumo de álcool, como de acidentes no trânsito e a falta de prevenções de um modo geral.

A estudante paulistana, Aline Ferreira, 21 anos, sentiu-se receosa depois de ter mantido relação sexual sem preservativo, segundo ela por estar embriagada. “Eu estava muito alterada e nem lembro direito o que aconteceu. No dia seguinte fiquei desesperada, pois sabia que tinha transado sem preservativo e que poderia correr algum risco. Felizmente, nada me aconteceu”, conta a estudante.

quarta-feira, 23 de fevereiro de 2011

Formatura do II Curso de Defensores Populares ocorre nesta sexta-feira (11/2)

Cinquenta e oito alunos concluem hoje (11/2) o II Curso de Defensores Populares, após 15 aulas realizadas nos últimos oito meses. O curso, promovido pela Escola da Defensoria Pública do Estado (EDEPE) em parceria com entidades, visa debater questões de direitos humanos e cidadania e integra a atuação da Defensoria Pública na área de educação em direitos.

A cerimônia de formatura será realizada às 19h no auditório do Instituto Sedes Sapientia (situado na avenida Ministro Godoy, 1484, Perdizes, na Capital).

Realizados no Auditório da Defensoria Pública de São Paulo, os 15 encontros contaram com aulas e discussões sobre noções básicas de direito, acesso à justiça, direitos humanos, questões de gênero, entre outros.

Segundo o Defensor Público Gustavo Reis, diretor assistente da EDEPE, os alunos se envolveram durante o curso. “Houve alunos que relataram a experiência de terem aplicado o que aprenderam no curso, levando a educação em direitos para a solução de conflitos em suas comunidades”.

Para o Defensor Público Rafael Rocha Paiva Cruz, que também participou do curso, o conteúdo do evento fortaleceu a luta social dos participantes. “A positiva avaliação feita pelos próprios educandos, que participaram do projeto, indica que o conteúdo transmitido foi interessante e adequado e que a metodologia utilizada favoreceu a reflexão e o debate”.

O I Curso de Defensores Populares aconteceu em 2009 e teve duração de oito meses, de abril a novembro, para um público de 34 pessoas.

O evento é resultado de uma parceria entre a EDEPE e Escritório Modelo da PUC–SP, União dos Movimentos de Moradia (UMM), Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos e Associação Paulista dos Defensores Públicos (APADEP). Conta, também, com o apoio do Serviço de Assessoria Jurídica Universitária (SAJU), Centro de Direitos Humanos de Sapopemba (CDHS), Centro de Direitos Humanos e Educação Popular de Campo Limpo (CEDHEP), Central de Movimentos Populares (CMP), Centro de Educação Popular do Instituto Sedes Sapientiae (CEPIS), União de Mulheres de São Paulo e CEDECA Interlagos, Instituto Paulo Freire e Associação Nacional de Direitos Humanos - Pesquisa e Pós Graduação (ANDHEP).

Escola da Defensoria apresenta o filme “Estômago” em seu 9º Cine Debate

A Escola da Defensoria Pública de São Paulo (Edepe) realiza hoje (22/2) seu 9° Cine Debate, com a exibição do filme “Estômago”. A trama, vencedora de quatro prêmios nacionais, aborda as relações de poder na sociedade ao contar a história de um cozinheiro com dotes especiais.

Após a exibição, Marcos Jorge, diretor do filme, participará de debate com a platéia sobre os temas levantados pelo filme.

O evento começa às 19h e será realizado no Centro Cultural do Banco do Brasil, localizado na Rua Álvares Penteado nº 112, na Capital.

O evento é gratuito e destina-se a Defensores Públicos, Servidores e Estagiários da Defensoria. As inscrições estão encerradas.

O “Cine Debate da EDEPE – o mundo jurídico nas telas do cinema” é um evento que procura utilizar os recursos audiovisuais da sétima arte para otimizar a interdisciplinaridade e o senso crítico.

sexta-feira, 4 de fevereiro de 2011

Curtas da Defensoria - Janeiro

Curso de Acolhimento de Estagiários de Direito na Capital

A Coordenação Regional Central da Capital, com o apoio da Escola da Defensoria (EDEPE), realizou nos dias 19, 20, 26 e 27 de janeiro, o I Curso de Acolhimento e Capacitação dos Estagiários de Direito da Regional Central.

O evento contou com palestras de Defensores Públicos, da Ouvidoria-Geral Luciana Zaffalon e de Servidores da Instituição.


Palestra sobre Direitos Fundamentais em São José dos Campos

O Comando Regional da Polícia Militar de São José dos Campos promoveu no dia 13/01 palestras sobre Direitos Fundamentais na Faculdade Anhanguera, em São José dos Campos – SP.

O Defensor Público Jairo Salvador ministrou palestra sobre Direitos e Garantias Fundamentais à população. O evento abordou também temas como homofobia e o Papel da Defensoria Pública.

Kika Medina, integrante da ONG Atitude, também foi palestrante e discutiu a violência que os homossexuais sofrem.

A palestra faz parte de ações previstas em uma proposta de Termo de Cooperação, entre a Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a Polícia Militar.

A proposta pretende estabelecer a parceria entre às Instituições na área de Educação em Direitos, que visa renovar a imagem da Polícia diante da população e o tratamento de grupos vulneráveis.


Programa “Menor Aprendiz” em Taubaté

O Centro de Atendimento Multidisciplinar (CAM) de Taubaté realizou um encontro com Entidades do 3º Setor, no dia 17/01, para avaliar propostas do Programa “Menor aprendiz”. A reunião teve o objetivo de discutir as políticas voltadas para a criança e o adolescente na Cidade.

O Programa tem como finalidade criar propostas alternativas para contribuir na inserção de jovens com evasão escolar no mercado de trabalho, promover a integração e divulgar o funcionamento das Entidades envolvidas no Programa.


Palestra sobre o Estatuto da Igualdade Racial

O Defensor Público Bruno Haddad Galvão ministrou palestra sobre o Estatuto da Igualdade Racial, no dia 27/01, no Serviço de Atendimento ao Menor e ao Adolescente (SEAMA) em Marília – SP.

O evento faz parte do Projeto Agente Jovem de Cultura, promovido pelo Ministério da Cultura e a Prefeitura Municipal de Marília. O curso, com duração total de 480 horas, é para jovens entre 16 a 24 anos, que estejam no ensino médio ou que já tenham concluído. Os jovens recebem um auxilio financeiro de R$150,00 mensais.

Faz parte da programação do Projeto a produção de eventos de formação cultural e de lazer.

terça-feira, 18 de janeiro de 2011

Defensoria Pública de SP inaugura nova sede de sua Unidade Vila Prudente - Capital

A Defensoria Pública do Estado de São Paulo inaugura nessa terça-feira (18/1), às 11h, sua nova sede da Unidade de Vila Prudente. Situada na Avenida Sapopemba nº 3704, zona leste de SP, a nova sede fica ao lado do Fórum da região.

A Unidade conta atualmente com três Defensores Públicos que atuam nas áreas cível e família. A expectativa é que com o novo local, a população tenha melhor acesso à Defensoria Pública.

O nova sede atende aos parâmetros estabelecidos pela Assessoria da Qualidade no Atendimento da instituição e conta com salas amplas e individualizadas. Contará ainda com uma brinquedoteca para mães e pais que comparecem ao atendimento com seus filhos. O espaço atende aos requisitos de acessibilidade para pessoas com deficiência e dificuldades de locomoção.

A Defensora Pública-Geral do Estado, Daniela Sollberger Cembranelli, comparecerá à cerimônia de inauguração. Aguarda-se também, entre a presença de outras autoridades, a Secretária de Justiça e de Defesa de Cidadania do Estado, Eloisa de Souza Arruda.

sexta-feira, 14 de janeiro de 2011

Curtas da Defensoria - Dezembro


Defensoria SP participa do “Balanço do Combate a Violência contra a Mulher no Município de São Paulo” na Alesp

O Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher participou, no último dia 14/12, do Seminário “Balanço do Combate a Violência contra a Mulher no Município de São Paulo”, promovido pela Coordenadoria da Mulher da Secretaria Municipal de Participação e Parceria. O evento foi realizado no auditório Paulo Kobayashi da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp).

A Defensora Thais Nader foi palestrante na mesa temática “Fluxo de Atendimento à Mulher”, composta pela Juíza Rafaela Gonçalves, a Promotora Valéria Fernandes e demais representantes das Coordenadorias da Mulher do Município de São Paulo e de Delegacias Especializadas. O evento contou também com a participação do Deputado Estadual Ricardo Montoro e do Secretário Municipal de Participação e Parceria, Francisco Buofina.

Comissão de Monitoramento e Avaliação do Projeto Mulheres Encarceradas

Em 20/12, ocorreu a primeira reunião da Comissão de Monitoramento e Avaliação do Projeto Mulheres Encarceradas. A comissão é composta por membros da administração da Defensoria SP, da Ouvidoria-Geral, do Núcleo de Situação Carcerária e da sociedade civil.

A Comissão possui a atribuição de acompanhar e avaliar a execução do projeto por meio de reuniões periódicas, além de funcionar como instância consultiva e colaborativa em relação à metodologia dos atendimentos e entrevistas. Na ocasião, a equipe da 1ª Subdefensoria Geral apresentou dados preliminares, além de cronograma de atividades. Os Defensores Davi Depiné, Carmen Moraes Barros e Gislaine dos Santos participam do grupo.

Curso do Núcleo de Infância e Juventude: “Novos caminhos para a gestão das unidades de acolhimento institucional de crianças e adolescentes”

O Núcleo de Infância e Juventude, com o apoio da Regional de Sorocaba e da EDEPE, realizou no dia 13/12 o Curso “Novos Caminhos para a gestão das unidades de acolhimento institucional de crianças e adolescentes”, no Plenário do Júri do Fórum de Sorocaba. Cerca de 80 pessoas participaram do evento, que contou com palestras dos Defensores Diego Vale de Medeiros, Vivian de Castro e Gisele Inácio, além das Agentes de Defensoria Daiane Rennó e Carolina Duarte.

“Esse foi o primeiro curso realizado pelo Núcleo no interior do Estado e permitiu articulações da Defensoria com representantes de ações governamentais e não governamentais na área da infância e juventude”, afirmou o Defensor Diego Vale de Medeiros.

O Núcleo está também à disposição para realizar esse curso em outras unidades da Defensoria interessadas, mediante contato prévio através do e-mail nucleo.infancia@defensoria.sp.gov.br

Homenagem ao Defensor Público Rafael Paiva Cruz

No Dia Nacional da Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência Contra a Mulher (6/12), o Defensor Público Rafael Paiva Cruz, atuante em São Vicente, recebeu homenagem da Assessoria Especial de Assuntos da Mulher da Prefeitura de São Vicente e de entidades militantes da área, por sua atuação destacada no combate à violência contra a mulher naquela cidade.

Evento do Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos: “Conversas sobre Direitos Humanos II - A política de relações exteriores do Brasil na área de Direitos Humanos"

O Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos realizou no dia 17/12 a 2º edição do evento “Conversas sobre Direitos Humanos”, com o tema "A política de relações exteriores do Brasil na área de Direitos Humanos", no auditório da Defensoria de SP. O evento contou coma participação de Lúcia Nader, Coordenadora de Relações Internacionais da ONG Conectas Direitos Humanos.

“A Lúcia Nader têm grande conhecimento da área e pode dividi-los com os participantes, além de idéias de ações conjuntas e parcerias que foram criadas durante as conversas”, disse o Defensor Carlos Weis, que organizou o evento.

Lançamento do livro de Luciana Zaffalon – “Uma Fenda na Justiça - a Defensoria Pública e a construção de inovações democráticas”

A Ouvidora-Geral da Defensoria, Luciana Zaffalon, lançou no dia 15/12 seu livro “Uma Fenda na Justiça - a Defensoria Pública e a construção de inovações democrática”, publicado pela Editora Hucitec como parte da série “Estudos Brasileiros”. O evento ocorreu na Vila Madalena, bairro da Capital. No mesmo dia, foi lançado também o livro “A Constituição Federal de 1988 – Avanços e Desafios”, que tem a contribuição do Defensor Vitore Maximiano.

“A Juventude vai ao cinema” em São Vicente

Em dezembro, encerrou-se o primeiro módulo do projeto de educação em direitos “A Juventude vai ao Cinema”, promovido pela Unidade São Vicente em parceria com a Edepe, naquela cidade. Os filmes “Cama de Gato” e “Edukators” foram exibidos, seguidos de discussões conduzidas pelos Agentes de Defensoria Caio Lopes e Tatiana Castro e pela Ouvidora-geral da Defensoria, Luciana Zaffalon.

Curtas da Defensoria - Novembro

EDEPE - A Juventude vai ao cinema

A EPEPE, em parceria com o Centro Camará de Pesquisa e Apoio à Infância e Adolescência, a Secretaria de Cultura de São Vicente, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente daquela cidade e o Juizado Especial da Comarca, iniciaram o projeto de educação em direitos “A Juventude vai ao cinema”. Filmes temáticos sobre problemas de crianças e adolescentes são exibidos no Centro de São Vicente, seguidos de debates e discussões. Até agora, a programação contou com os filmes “Juízo”, “Sonhos roubados” e “As melhores coisas do mundo”.

Liberdade Religiosa


Após convites da Comissão de Liberdade Religiosa da OAB/SP, a Defensora Tatiana Belons Vieira realizou palestras sobre o tema “Intolerância religiosa” - em 17/11, na Faculdade Anchieta, para estudantes de direito e de pedagogia – e sobre “Liberdade religiosa e ensino religioso nas escolas” – em 25/11, na Universidade Presbiteriana Mackenzie.

A Defensoria no Processo Coletivo

A Unidade de Araraquara realizou em sua própria sede, em 23/11, a palestra “A atuação da Defensoria Pública no Processo Coletivo”, ministrada pelo professor e advogado Camilo Zufelato, doutor em direito pela USP.

Audiência Pública - Alesp

Os Defensores Públicos Gustavo Reis e Rafael Português participaram de audiência pública, realizada no dia 19/11, na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp). Cerca de 300 pessoas se reuniram para debater e criar soluções públicas após o relato de fechamento de salas de aula de Escolas de Ensino para Jovens e Adultos (EJA).