sexta-feira, 4 de fevereiro de 2011

Curtas da Defensoria - Janeiro

Curso de Acolhimento de Estagiários de Direito na Capital

A Coordenação Regional Central da Capital, com o apoio da Escola da Defensoria (EDEPE), realizou nos dias 19, 20, 26 e 27 de janeiro, o I Curso de Acolhimento e Capacitação dos Estagiários de Direito da Regional Central.

O evento contou com palestras de Defensores Públicos, da Ouvidoria-Geral Luciana Zaffalon e de Servidores da Instituição.


Palestra sobre Direitos Fundamentais em São José dos Campos

O Comando Regional da Polícia Militar de São José dos Campos promoveu no dia 13/01 palestras sobre Direitos Fundamentais na Faculdade Anhanguera, em São José dos Campos – SP.

O Defensor Público Jairo Salvador ministrou palestra sobre Direitos e Garantias Fundamentais à população. O evento abordou também temas como homofobia e o Papel da Defensoria Pública.

Kika Medina, integrante da ONG Atitude, também foi palestrante e discutiu a violência que os homossexuais sofrem.

A palestra faz parte de ações previstas em uma proposta de Termo de Cooperação, entre a Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a Polícia Militar.

A proposta pretende estabelecer a parceria entre às Instituições na área de Educação em Direitos, que visa renovar a imagem da Polícia diante da população e o tratamento de grupos vulneráveis.


Programa “Menor Aprendiz” em Taubaté

O Centro de Atendimento Multidisciplinar (CAM) de Taubaté realizou um encontro com Entidades do 3º Setor, no dia 17/01, para avaliar propostas do Programa “Menor aprendiz”. A reunião teve o objetivo de discutir as políticas voltadas para a criança e o adolescente na Cidade.

O Programa tem como finalidade criar propostas alternativas para contribuir na inserção de jovens com evasão escolar no mercado de trabalho, promover a integração e divulgar o funcionamento das Entidades envolvidas no Programa.


Palestra sobre o Estatuto da Igualdade Racial

O Defensor Público Bruno Haddad Galvão ministrou palestra sobre o Estatuto da Igualdade Racial, no dia 27/01, no Serviço de Atendimento ao Menor e ao Adolescente (SEAMA) em Marília – SP.

O evento faz parte do Projeto Agente Jovem de Cultura, promovido pelo Ministério da Cultura e a Prefeitura Municipal de Marília. O curso, com duração total de 480 horas, é para jovens entre 16 a 24 anos, que estejam no ensino médio ou que já tenham concluído. Os jovens recebem um auxilio financeiro de R$150,00 mensais.

Faz parte da programação do Projeto a produção de eventos de formação cultural e de lazer.

terça-feira, 18 de janeiro de 2011

Defensoria Pública de SP inaugura nova sede de sua Unidade Vila Prudente - Capital

A Defensoria Pública do Estado de São Paulo inaugura nessa terça-feira (18/1), às 11h, sua nova sede da Unidade de Vila Prudente. Situada na Avenida Sapopemba nº 3704, zona leste de SP, a nova sede fica ao lado do Fórum da região.

A Unidade conta atualmente com três Defensores Públicos que atuam nas áreas cível e família. A expectativa é que com o novo local, a população tenha melhor acesso à Defensoria Pública.

O nova sede atende aos parâmetros estabelecidos pela Assessoria da Qualidade no Atendimento da instituição e conta com salas amplas e individualizadas. Contará ainda com uma brinquedoteca para mães e pais que comparecem ao atendimento com seus filhos. O espaço atende aos requisitos de acessibilidade para pessoas com deficiência e dificuldades de locomoção.

A Defensora Pública-Geral do Estado, Daniela Sollberger Cembranelli, comparecerá à cerimônia de inauguração. Aguarda-se também, entre a presença de outras autoridades, a Secretária de Justiça e de Defesa de Cidadania do Estado, Eloisa de Souza Arruda.

sexta-feira, 14 de janeiro de 2011

Curtas da Defensoria - Dezembro


Defensoria SP participa do “Balanço do Combate a Violência contra a Mulher no Município de São Paulo” na Alesp

O Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher participou, no último dia 14/12, do Seminário “Balanço do Combate a Violência contra a Mulher no Município de São Paulo”, promovido pela Coordenadoria da Mulher da Secretaria Municipal de Participação e Parceria. O evento foi realizado no auditório Paulo Kobayashi da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp).

A Defensora Thais Nader foi palestrante na mesa temática “Fluxo de Atendimento à Mulher”, composta pela Juíza Rafaela Gonçalves, a Promotora Valéria Fernandes e demais representantes das Coordenadorias da Mulher do Município de São Paulo e de Delegacias Especializadas. O evento contou também com a participação do Deputado Estadual Ricardo Montoro e do Secretário Municipal de Participação e Parceria, Francisco Buofina.

Comissão de Monitoramento e Avaliação do Projeto Mulheres Encarceradas

Em 20/12, ocorreu a primeira reunião da Comissão de Monitoramento e Avaliação do Projeto Mulheres Encarceradas. A comissão é composta por membros da administração da Defensoria SP, da Ouvidoria-Geral, do Núcleo de Situação Carcerária e da sociedade civil.

A Comissão possui a atribuição de acompanhar e avaliar a execução do projeto por meio de reuniões periódicas, além de funcionar como instância consultiva e colaborativa em relação à metodologia dos atendimentos e entrevistas. Na ocasião, a equipe da 1ª Subdefensoria Geral apresentou dados preliminares, além de cronograma de atividades. Os Defensores Davi Depiné, Carmen Moraes Barros e Gislaine dos Santos participam do grupo.

Curso do Núcleo de Infância e Juventude: “Novos caminhos para a gestão das unidades de acolhimento institucional de crianças e adolescentes”

O Núcleo de Infância e Juventude, com o apoio da Regional de Sorocaba e da EDEPE, realizou no dia 13/12 o Curso “Novos Caminhos para a gestão das unidades de acolhimento institucional de crianças e adolescentes”, no Plenário do Júri do Fórum de Sorocaba. Cerca de 80 pessoas participaram do evento, que contou com palestras dos Defensores Diego Vale de Medeiros, Vivian de Castro e Gisele Inácio, além das Agentes de Defensoria Daiane Rennó e Carolina Duarte.

“Esse foi o primeiro curso realizado pelo Núcleo no interior do Estado e permitiu articulações da Defensoria com representantes de ações governamentais e não governamentais na área da infância e juventude”, afirmou o Defensor Diego Vale de Medeiros.

O Núcleo está também à disposição para realizar esse curso em outras unidades da Defensoria interessadas, mediante contato prévio através do e-mail nucleo.infancia@defensoria.sp.gov.br

Homenagem ao Defensor Público Rafael Paiva Cruz

No Dia Nacional da Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência Contra a Mulher (6/12), o Defensor Público Rafael Paiva Cruz, atuante em São Vicente, recebeu homenagem da Assessoria Especial de Assuntos da Mulher da Prefeitura de São Vicente e de entidades militantes da área, por sua atuação destacada no combate à violência contra a mulher naquela cidade.

Evento do Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos: “Conversas sobre Direitos Humanos II - A política de relações exteriores do Brasil na área de Direitos Humanos"

O Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos realizou no dia 17/12 a 2º edição do evento “Conversas sobre Direitos Humanos”, com o tema "A política de relações exteriores do Brasil na área de Direitos Humanos", no auditório da Defensoria de SP. O evento contou coma participação de Lúcia Nader, Coordenadora de Relações Internacionais da ONG Conectas Direitos Humanos.

“A Lúcia Nader têm grande conhecimento da área e pode dividi-los com os participantes, além de idéias de ações conjuntas e parcerias que foram criadas durante as conversas”, disse o Defensor Carlos Weis, que organizou o evento.

Lançamento do livro de Luciana Zaffalon – “Uma Fenda na Justiça - a Defensoria Pública e a construção de inovações democráticas”

A Ouvidora-Geral da Defensoria, Luciana Zaffalon, lançou no dia 15/12 seu livro “Uma Fenda na Justiça - a Defensoria Pública e a construção de inovações democrática”, publicado pela Editora Hucitec como parte da série “Estudos Brasileiros”. O evento ocorreu na Vila Madalena, bairro da Capital. No mesmo dia, foi lançado também o livro “A Constituição Federal de 1988 – Avanços e Desafios”, que tem a contribuição do Defensor Vitore Maximiano.

“A Juventude vai ao cinema” em São Vicente

Em dezembro, encerrou-se o primeiro módulo do projeto de educação em direitos “A Juventude vai ao Cinema”, promovido pela Unidade São Vicente em parceria com a Edepe, naquela cidade. Os filmes “Cama de Gato” e “Edukators” foram exibidos, seguidos de discussões conduzidas pelos Agentes de Defensoria Caio Lopes e Tatiana Castro e pela Ouvidora-geral da Defensoria, Luciana Zaffalon.

Curtas da Defensoria - Novembro

EDEPE - A Juventude vai ao cinema

A EPEPE, em parceria com o Centro Camará de Pesquisa e Apoio à Infância e Adolescência, a Secretaria de Cultura de São Vicente, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente daquela cidade e o Juizado Especial da Comarca, iniciaram o projeto de educação em direitos “A Juventude vai ao cinema”. Filmes temáticos sobre problemas de crianças e adolescentes são exibidos no Centro de São Vicente, seguidos de debates e discussões. Até agora, a programação contou com os filmes “Juízo”, “Sonhos roubados” e “As melhores coisas do mundo”.

Liberdade Religiosa


Após convites da Comissão de Liberdade Religiosa da OAB/SP, a Defensora Tatiana Belons Vieira realizou palestras sobre o tema “Intolerância religiosa” - em 17/11, na Faculdade Anchieta, para estudantes de direito e de pedagogia – e sobre “Liberdade religiosa e ensino religioso nas escolas” – em 25/11, na Universidade Presbiteriana Mackenzie.

A Defensoria no Processo Coletivo

A Unidade de Araraquara realizou em sua própria sede, em 23/11, a palestra “A atuação da Defensoria Pública no Processo Coletivo”, ministrada pelo professor e advogado Camilo Zufelato, doutor em direito pela USP.

Audiência Pública - Alesp

Os Defensores Públicos Gustavo Reis e Rafael Português participaram de audiência pública, realizada no dia 19/11, na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp). Cerca de 300 pessoas se reuniram para debater e criar soluções públicas após o relato de fechamento de salas de aula de Escolas de Ensino para Jovens e Adultos (EJA).

Curtas da Defensoria - Outubro

Entrega de roupas em unidades prisionais

O Núcleo de Situação Carcerária promoveu no dia 15/10, na Penitenciária Feminina de Santana, a entrega de roupas femininas arrecadadas durante a sua 1ª Campanha do Agasalho.

Roupas masculinas também foram levadas ao Hospital de Custódia de Tratamento Psiquiátrico de Franco da Rocha I, para presos com transtornos mentais. Ao total foram entregues 252 peças nas unidades prisionais.

Nossa Senhora do Ó comemora Semana da Criança com palestras educativas

Em comemoração à "Semana da Criança", a Unidade Nossa Senhora do Ó organizou, entre 13/10 e 15/10, uma série de debates e palestras de orientação aos pais e responsáveis por crianças e adolescentes.

As palestras foram ministradas pelo Defensor Público Tiago Buosi e o Promotor de Justiça Edi Lago, com o objetivo de esclarecer os direitos e deveres dos cidadãos nas relações parental e familiar. Na ocasião, também foram distribuídos exemplares do ECA, doces e pipocas.

1º Fórum Regional da Diversidade Sexual em Ribeirão Preto

O 1º Fórum Regional da Diversidade Sexual, ocorrido no dia 24/10, em Ribeirão Preto, apresentou temas relevantes à população LGBTT do município e da região. O Defensor Público Paulo Giostre ministrou palestra sobre o decreto estadual que regulamenta o tratamento nominal dado aos transexuais e travestis em atendimento em órgãos públicos. O evento também reuniu representantes de Sertãozinho, Jaboticabal, Pontal e Franca.

Lançamento de livro: “Crimes contra a administração pública”

No dia 27/10, houve o lançamento da obra jurídica “Crimes contra a administração pública – Aspectos polêmicos” com a coordenação de Marcelo Xavier de Feitas Crespo, pela Editora Quartin Latin do Brasil. A obra conta com a participação dos Defensores Públicos Fernando Vernice dos Anjos e Luiz Rascovski. O evento ocorreu na livraria Martins Fontes, localizada na Av. Paulista, 509 – SP.

Cine-Debate em Bauru: “O Defensor em foco”.

A Ouvidoria da Defensoria realizou em Bauru, no dia 16/10, o cine-debate “O Defensor em foco”, cujo tema foi o acesso à justiça e a função social dos Defensores Públicos.

Os debates foram conduzidos pelo Desembargador do TJ-SP Antônio Carlos Malheiros. O filme exibido foi “Querem me enlouquecer” (1987). O Prefeito de Bauru, Rodrigo Agostinho, esteve presente no evento e mencionou possibilidades de parceria com a instituição para encaminhar questões relevantes da cidade e evitar a judicialização desnecessária de demandas. O evento contou com apoio da EDEPE e APADEP.

Cinema e debate em Taubaté: “Bicho de 7 cabeças”.

No dia 23/10, em Taubaté, o curso Marcato realizou exibição e debate do filme “Bicho de 7 cabeças”, que narra a odisséia vivida por Neto (interpretado por Rodrigo Santoro), um adolescente que é internado em um manicômio pelo pai por uso de maconha. Após a exibição do filme, o Psicólogo e Agente da Defensoria Vilmar Pimenta conduziu um debate com a platéia.

terça-feira, 30 de novembro de 2010

Defensoria Pública de SP inaugura unidade de atendimento móvel em Mauá

A Defensoria Pública do Estado de São Paulo inaugurou na última sexta-feira (26/11) uma unidade de atendimento móvel. O serviço poderá atender os municípios paulistas que não contam com uma unidade da Defensoria e também poderá ser utilizada em feiras e eventos externos dos quais a instituição participa.

A primeira comunidade beneficiada pela unidade móvel foi o Jardim Oratório, em Mauá, onde a população sofre com desapropriações advindas do prolongamento da Avenida Jacu Pêssego. Segundo o Defensor Público Rafael Galati Sábio, que esteve na comunidade prestando atendimento, o novo serviço é importante para que a Defensoria forneça assistência jurídica gratuita para populações de baixa renda que moram em regiões atualmente não abrangidas pela Defensoria de SP. “Foi gratificante o comparecimento ao local, pois se trata se de uma comunidade carente, de difícil acesso e que necessita de atendimento”, disse o Defensor.

O atendimento móvel é feito por meio de um veículo-furgão, adaptado para o atendimento ao público. Os interessados em receber o atendimento da unidade móvel devem entrar em contato pelo telefone (11) 3105-5799 (ramal 272). Outras informações podem ser acessadas no site www.defensoria.sp.gov.br.

quarta-feira, 17 de novembro de 2010

Encontro da Defensoria Pública SP e estudantes ocorre na próxima quinta-feira (11/11) na PUC-SP

A Escola da Defensoria Pública do Estado (EDEPE), os Núcleos Especializados da Defensoria e sua Ouvidoria-Geral promovem na próxima quinta-feira (11/11) o debate “Acesso à Justiça, Cidadania e Educação Popular” com estudantes de graduação em Direito. O evento tem o objetivo de debater a importância da educação em direitos e o papel da Defensoria Pública e estudantes nessa atividade, aproximando a instituição e futuros profissionais.

O evento ocorre em auditório da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), localizada na Rua Monte Alegre, nº 1104, na Capital. O evento é aberto ao público, gratuito e não é necessário fazer inscrição prévia.
Serão conferidos certificados de participação desde que respeitada a carga horária de 75%. A programação é dividida em três etapas.

PROGRAMAÇÃO
Auditório 239
09hs00min:
Educação Popular e Extensão Universitária
Debatedores:
Ana Lúcia Graciani - Coord. pedagógica Inst. Paulo Freire
Marcus Orione – Professor Livre-Docente da FADUSP
Christine Peter – Prof. Unb. Assessora de Assuntos
Internacionais da presidência do STF
11hs15min:
Educação Popular e Assessoria Jurídica Popular
Debatedores:
Igo Sampaio – Defensor Público do Núcleo de DH no Piauí. Membro
da Renap
Lívia Gimenes – Mestranda Unb e coord. do projeto Promotoras Legais
Populares no DF
Salas 214, 215 e 216
17hs00min:
Diálogo dos estudantes com os Núcleos da Defensoria Pública de SP
A Defensoria Pública de SP possui 9 núcleos de atuação, sendo que ficarão
distribuídos em 3 salas, cada qual com 3 núcleos.
Auditório 333
19hs00min:
Educação Popular e Defensoria Pública
Debatedores:
André Castro – Presidente da Ass. Nacional e da Ass. Interamericana de
Defensores Públicos
Gustavo Reis – Defensor Público em SP
20h45min:
Educação Popular e Movimentos Sociais
Debatedores:
Luciana Zaffalon – Ouvidora-Geral da Defensoria Pública de SP
André Kehdi – Advogado SP. Diretor jurídico IDDD.
Atua em projetos de educação em direitos para líderes comunitários e
pessoas presas.
Benedito Barbosa – Central de Movimentos Populares