A Defensoria Pública do Estado de São Paulo inaugura nessa terça-feira (18/1), às 11h, sua nova sede da Unidade de Vila Prudente. Situada na Avenida Sapopemba nº 3704, zona leste de SP, a nova sede fica ao lado do Fórum da região.
A Unidade conta atualmente com três Defensores Públicos que atuam nas áreas cível e família. A expectativa é que com o novo local, a população tenha melhor acesso à Defensoria Pública.
O nova sede atende aos parâmetros estabelecidos pela Assessoria da Qualidade no Atendimento da instituição e conta com salas amplas e individualizadas. Contará ainda com uma brinquedoteca para mães e pais que comparecem ao atendimento com seus filhos. O espaço atende aos requisitos de acessibilidade para pessoas com deficiência e dificuldades de locomoção.
A Defensora Pública-Geral do Estado, Daniela Sollberger Cembranelli, comparecerá à cerimônia de inauguração. Aguarda-se também, entre a presença de outras autoridades, a Secretária de Justiça e de Defesa de Cidadania do Estado, Eloisa de Souza Arruda.
terça-feira, 18 de janeiro de 2011
sexta-feira, 14 de janeiro de 2011
Curtas da Defensoria - Dezembro
Defensoria SP participa do “Balanço do Combate a Violência contra a Mulher no Município de São Paulo” na Alesp
O Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher participou, no último dia 14/12, do Seminário “Balanço do Combate a Violência contra a Mulher no Município de São Paulo”, promovido pela Coordenadoria da Mulher da Secretaria Municipal de Participação e Parceria. O evento foi realizado no auditório Paulo Kobayashi da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp).
A Defensora Thais Nader foi palestrante na mesa temática “Fluxo de Atendimento à Mulher”, composta pela Juíza Rafaela Gonçalves, a Promotora Valéria Fernandes e demais representantes das Coordenadorias da Mulher do Município de São Paulo e de Delegacias Especializadas. O evento contou também com a participação do Deputado Estadual Ricardo Montoro e do Secretário Municipal de Participação e Parceria, Francisco Buofina.
Comissão de Monitoramento e Avaliação do Projeto Mulheres Encarceradas
Em 20/12, ocorreu a primeira reunião da Comissão de Monitoramento e Avaliação do Projeto Mulheres Encarceradas. A comissão é composta por membros da administração da Defensoria SP, da Ouvidoria-Geral, do Núcleo de Situação Carcerária e da sociedade civil.
A Comissão possui a atribuição de acompanhar e avaliar a execução do projeto por meio de reuniões periódicas, além de funcionar como instância consultiva e colaborativa em relação à metodologia dos atendimentos e entrevistas. Na ocasião, a equipe da 1ª Subdefensoria Geral apresentou dados preliminares, além de cronograma de atividades. Os Defensores Davi Depiné, Carmen Moraes Barros e Gislaine dos Santos participam do grupo.
Curso do Núcleo de Infância e Juventude: “Novos caminhos para a gestão das unidades de acolhimento institucional de crianças e adolescentes”
O Núcleo de Infância e Juventude, com o apoio da Regional de Sorocaba e da EDEPE, realizou no dia 13/12 o Curso “Novos Caminhos para a gestão das unidades de acolhimento institucional de crianças e adolescentes”, no Plenário do Júri do Fórum de Sorocaba. Cerca de 80 pessoas participaram do evento, que contou com palestras dos Defensores Diego Vale de Medeiros, Vivian de Castro e Gisele Inácio, além das Agentes de Defensoria Daiane Rennó e Carolina Duarte.
“Esse foi o primeiro curso realizado pelo Núcleo no interior do Estado e permitiu articulações da Defensoria com representantes de ações governamentais e não governamentais na área da infância e juventude”, afirmou o Defensor Diego Vale de Medeiros.
O Núcleo está também à disposição para realizar esse curso em outras unidades da Defensoria interessadas, mediante contato prévio através do e-mail nucleo.infancia@defensoria.sp.gov.br
Homenagem ao Defensor Público Rafael Paiva Cruz
No Dia Nacional da Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência Contra a Mulher (6/12), o Defensor Público Rafael Paiva Cruz, atuante em São Vicente, recebeu homenagem da Assessoria Especial de Assuntos da Mulher da Prefeitura de São Vicente e de entidades militantes da área, por sua atuação destacada no combate à violência contra a mulher naquela cidade.
Evento do Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos: “Conversas sobre Direitos Humanos II - A política de relações exteriores do Brasil na área de Direitos Humanos"
O Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos realizou no dia 17/12 a 2º edição do evento “Conversas sobre Direitos Humanos”, com o tema "A política de relações exteriores do Brasil na área de Direitos Humanos", no auditório da Defensoria de SP. O evento contou coma participação de Lúcia Nader, Coordenadora de Relações Internacionais da ONG Conectas Direitos Humanos.
“A Lúcia Nader têm grande conhecimento da área e pode dividi-los com os participantes, além de idéias de ações conjuntas e parcerias que foram criadas durante as conversas”, disse o Defensor Carlos Weis, que organizou o evento.
Lançamento do livro de Luciana Zaffalon – “Uma Fenda na Justiça - a Defensoria Pública e a construção de inovações democráticas”
A Ouvidora-Geral da Defensoria, Luciana Zaffalon, lançou no dia 15/12 seu livro “Uma Fenda na Justiça - a Defensoria Pública e a construção de inovações democrática”, publicado pela Editora Hucitec como parte da série “Estudos Brasileiros”. O evento ocorreu na Vila Madalena, bairro da Capital. No mesmo dia, foi lançado também o livro “A Constituição Federal de 1988 – Avanços e Desafios”, que tem a contribuição do Defensor Vitore Maximiano.
“A Juventude vai ao cinema” em São Vicente
Em dezembro, encerrou-se o primeiro módulo do projeto de educação em direitos “A Juventude vai ao Cinema”, promovido pela Unidade São Vicente em parceria com a Edepe, naquela cidade. Os filmes “Cama de Gato” e “Edukators” foram exibidos, seguidos de discussões conduzidas pelos Agentes de Defensoria Caio Lopes e Tatiana Castro e pela Ouvidora-geral da Defensoria, Luciana Zaffalon.
Curtas da Defensoria - Novembro
EDEPE - A Juventude vai ao cinema
A EPEPE, em parceria com o Centro Camará de Pesquisa e Apoio à Infância e Adolescência, a Secretaria de Cultura de São Vicente, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente daquela cidade e o Juizado Especial da Comarca, iniciaram o projeto de educação em direitos “A Juventude vai ao cinema”. Filmes temáticos sobre problemas de crianças e adolescentes são exibidos no Centro de São Vicente, seguidos de debates e discussões. Até agora, a programação contou com os filmes “Juízo”, “Sonhos roubados” e “As melhores coisas do mundo”.
Liberdade Religiosa
Após convites da Comissão de Liberdade Religiosa da OAB/SP, a Defensora Tatiana Belons Vieira realizou palestras sobre o tema “Intolerância religiosa” - em 17/11, na Faculdade Anchieta, para estudantes de direito e de pedagogia – e sobre “Liberdade religiosa e ensino religioso nas escolas” – em 25/11, na Universidade Presbiteriana Mackenzie.
A Defensoria no Processo Coletivo
A Unidade de Araraquara realizou em sua própria sede, em 23/11, a palestra “A atuação da Defensoria Pública no Processo Coletivo”, ministrada pelo professor e advogado Camilo Zufelato, doutor em direito pela USP.
Audiência Pública - Alesp
Os Defensores Públicos Gustavo Reis e Rafael Português participaram de audiência pública, realizada no dia 19/11, na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp). Cerca de 300 pessoas se reuniram para debater e criar soluções públicas após o relato de fechamento de salas de aula de Escolas de Ensino para Jovens e Adultos (EJA).
A EPEPE, em parceria com o Centro Camará de Pesquisa e Apoio à Infância e Adolescência, a Secretaria de Cultura de São Vicente, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente daquela cidade e o Juizado Especial da Comarca, iniciaram o projeto de educação em direitos “A Juventude vai ao cinema”. Filmes temáticos sobre problemas de crianças e adolescentes são exibidos no Centro de São Vicente, seguidos de debates e discussões. Até agora, a programação contou com os filmes “Juízo”, “Sonhos roubados” e “As melhores coisas do mundo”.
Liberdade Religiosa
Após convites da Comissão de Liberdade Religiosa da OAB/SP, a Defensora Tatiana Belons Vieira realizou palestras sobre o tema “Intolerância religiosa” - em 17/11, na Faculdade Anchieta, para estudantes de direito e de pedagogia – e sobre “Liberdade religiosa e ensino religioso nas escolas” – em 25/11, na Universidade Presbiteriana Mackenzie.
A Defensoria no Processo Coletivo
A Unidade de Araraquara realizou em sua própria sede, em 23/11, a palestra “A atuação da Defensoria Pública no Processo Coletivo”, ministrada pelo professor e advogado Camilo Zufelato, doutor em direito pela USP.
Audiência Pública - Alesp
Os Defensores Públicos Gustavo Reis e Rafael Português participaram de audiência pública, realizada no dia 19/11, na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp). Cerca de 300 pessoas se reuniram para debater e criar soluções públicas após o relato de fechamento de salas de aula de Escolas de Ensino para Jovens e Adultos (EJA).
Curtas da Defensoria - Outubro
Entrega de roupas em unidades prisionais
O Núcleo de Situação Carcerária promoveu no dia 15/10, na Penitenciária Feminina de Santana, a entrega de roupas femininas arrecadadas durante a sua 1ª Campanha do Agasalho.
Roupas masculinas também foram levadas ao Hospital de Custódia de Tratamento Psiquiátrico de Franco da Rocha I, para presos com transtornos mentais. Ao total foram entregues 252 peças nas unidades prisionais.
Nossa Senhora do Ó comemora Semana da Criança com palestras educativas
Em comemoração à "Semana da Criança", a Unidade Nossa Senhora do Ó organizou, entre 13/10 e 15/10, uma série de debates e palestras de orientação aos pais e responsáveis por crianças e adolescentes.
As palestras foram ministradas pelo Defensor Público Tiago Buosi e o Promotor de Justiça Edi Lago, com o objetivo de esclarecer os direitos e deveres dos cidadãos nas relações parental e familiar. Na ocasião, também foram distribuídos exemplares do ECA, doces e pipocas.
1º Fórum Regional da Diversidade Sexual em Ribeirão Preto
O 1º Fórum Regional da Diversidade Sexual, ocorrido no dia 24/10, em Ribeirão Preto, apresentou temas relevantes à população LGBTT do município e da região. O Defensor Público Paulo Giostre ministrou palestra sobre o decreto estadual que regulamenta o tratamento nominal dado aos transexuais e travestis em atendimento em órgãos públicos. O evento também reuniu representantes de Sertãozinho, Jaboticabal, Pontal e Franca.
Lançamento de livro: “Crimes contra a administração pública”
No dia 27/10, houve o lançamento da obra jurídica “Crimes contra a administração pública – Aspectos polêmicos” com a coordenação de Marcelo Xavier de Feitas Crespo, pela Editora Quartin Latin do Brasil. A obra conta com a participação dos Defensores Públicos Fernando Vernice dos Anjos e Luiz Rascovski. O evento ocorreu na livraria Martins Fontes, localizada na Av. Paulista, 509 – SP.
Cine-Debate em Bauru: “O Defensor em foco”.
A Ouvidoria da Defensoria realizou em Bauru, no dia 16/10, o cine-debate “O Defensor em foco”, cujo tema foi o acesso à justiça e a função social dos Defensores Públicos.
Os debates foram conduzidos pelo Desembargador do TJ-SP Antônio Carlos Malheiros. O filme exibido foi “Querem me enlouquecer” (1987). O Prefeito de Bauru, Rodrigo Agostinho, esteve presente no evento e mencionou possibilidades de parceria com a instituição para encaminhar questões relevantes da cidade e evitar a judicialização desnecessária de demandas. O evento contou com apoio da EDEPE e APADEP.
Cinema e debate em Taubaté: “Bicho de 7 cabeças”.
No dia 23/10, em Taubaté, o curso Marcato realizou exibição e debate do filme “Bicho de 7 cabeças”, que narra a odisséia vivida por Neto (interpretado por Rodrigo Santoro), um adolescente que é internado em um manicômio pelo pai por uso de maconha. Após a exibição do filme, o Psicólogo e Agente da Defensoria Vilmar Pimenta conduziu um debate com a platéia.
O Núcleo de Situação Carcerária promoveu no dia 15/10, na Penitenciária Feminina de Santana, a entrega de roupas femininas arrecadadas durante a sua 1ª Campanha do Agasalho.
Roupas masculinas também foram levadas ao Hospital de Custódia de Tratamento Psiquiátrico de Franco da Rocha I, para presos com transtornos mentais. Ao total foram entregues 252 peças nas unidades prisionais.
Nossa Senhora do Ó comemora Semana da Criança com palestras educativas
Em comemoração à "Semana da Criança", a Unidade Nossa Senhora do Ó organizou, entre 13/10 e 15/10, uma série de debates e palestras de orientação aos pais e responsáveis por crianças e adolescentes.
As palestras foram ministradas pelo Defensor Público Tiago Buosi e o Promotor de Justiça Edi Lago, com o objetivo de esclarecer os direitos e deveres dos cidadãos nas relações parental e familiar. Na ocasião, também foram distribuídos exemplares do ECA, doces e pipocas.
1º Fórum Regional da Diversidade Sexual em Ribeirão Preto
O 1º Fórum Regional da Diversidade Sexual, ocorrido no dia 24/10, em Ribeirão Preto, apresentou temas relevantes à população LGBTT do município e da região. O Defensor Público Paulo Giostre ministrou palestra sobre o decreto estadual que regulamenta o tratamento nominal dado aos transexuais e travestis em atendimento em órgãos públicos. O evento também reuniu representantes de Sertãozinho, Jaboticabal, Pontal e Franca.
Lançamento de livro: “Crimes contra a administração pública”
No dia 27/10, houve o lançamento da obra jurídica “Crimes contra a administração pública – Aspectos polêmicos” com a coordenação de Marcelo Xavier de Feitas Crespo, pela Editora Quartin Latin do Brasil. A obra conta com a participação dos Defensores Públicos Fernando Vernice dos Anjos e Luiz Rascovski. O evento ocorreu na livraria Martins Fontes, localizada na Av. Paulista, 509 – SP.
Cine-Debate em Bauru: “O Defensor em foco”.
A Ouvidoria da Defensoria realizou em Bauru, no dia 16/10, o cine-debate “O Defensor em foco”, cujo tema foi o acesso à justiça e a função social dos Defensores Públicos.
Os debates foram conduzidos pelo Desembargador do TJ-SP Antônio Carlos Malheiros. O filme exibido foi “Querem me enlouquecer” (1987). O Prefeito de Bauru, Rodrigo Agostinho, esteve presente no evento e mencionou possibilidades de parceria com a instituição para encaminhar questões relevantes da cidade e evitar a judicialização desnecessária de demandas. O evento contou com apoio da EDEPE e APADEP.
Cinema e debate em Taubaté: “Bicho de 7 cabeças”.
No dia 23/10, em Taubaté, o curso Marcato realizou exibição e debate do filme “Bicho de 7 cabeças”, que narra a odisséia vivida por Neto (interpretado por Rodrigo Santoro), um adolescente que é internado em um manicômio pelo pai por uso de maconha. Após a exibição do filme, o Psicólogo e Agente da Defensoria Vilmar Pimenta conduziu um debate com a platéia.
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