sexta-feira, 5 de agosto de 2011

1º Congresso Nacional sobre a atuação da Defensoria Pública em Educação em Direitos tem início nessa segunda-feira (8/8)

A Defensoria Pública do Estado de São Paulo dá inicio nessa segunda-feira, 8/8, ao 1º Congresso Nacional sobre a atuação da Defensoria Pública em Educação em Direitos. O evento se dará entre os dias 8 e 12/8 na Sede da Defensoria Pública de SP, na Rua Boa Vista, 200, centro da Capital.

Durante os cinco dias, os debates sobre educação em direitos serão promovidos por membros da Defensoria e profissionais de diversas áreas – como educadores, antropólogos e psicólogos.

O evento, que conta com a colaboração da Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep) e a Escola da Defensoria (Edepe, será aberto ao público interessado, que poderá se inscrever até meia hora antes do seu início. As inscrições são limitadas.

Na ocasião será lançada a cartilha informativa “Lei Maria da Penha: Sua vida recomeça quando a violência termina”, produzida pelo Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres da Defensoria.

terça-feira, 2 de agosto de 2011

Curtas da Defensoria - Julho

Ibccrim premia monografia de Defensor paulista

O Defensor Público Bruno Shimizu foi anunciado neste mês como vencedor do 15º Concurso de Monografias do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (Ibccrim) – Prêmio Manoel Pedro Pimentel. O texto é intitulado “Solidariedade e gregarismo nas facções criminosas: um estudo criminológico à luz da psicologia das massas".

A solenidade de premiação ocorrerá durante o 17º Seminário Internacional do Ibccrim, a ser realizado entre os dias 23 e 26/8.


Ciclo de palestras: “Temas atuais e o papel da Defesa Pública”

Nos dias 7 e 8/7, a Defensoria SP realizou o ciclo de palestras “Temas atuais e o papel da Defesa Pública”, na Unitoledo (Faculdade Integradas Antonio Eufrásio de Toledo).

Participaram do evento como palestrantes os Defensores Públicos Elpídio Neto, Leila Sponton, Renato de Vitto e Diego Vale de Medeiros. Os debates contaram também com a presença dos Defensores Rodolfo da Silva e Orivaldo Júnior, dos Juízes de Direito Silas Santos e José Molina e do Promotor Luiz Ferreira.


IV Módulo do Projeto Capacitação para Atendimento

No dia 30/7, foi realizado o IV Módulo do Projeto “Capacitação para o Atendimento”, organizado pela Escola da Defensoria (Edepe) em parceria com a Assessoria Técnica Psicossocial e os Núcleos Especializados da Defensoria. O tema do encontro foi combate à discriminação e atendimento à população LGBT.

O módulo contou com a participação de Defensores e Agentes de Defensoria – assistentes sociais e psicólogos que atuam nos Centros de Atendimento Multidisciplinar. O projeto prevê a realização de um ciclo contínuo de palestras de capacitação, com o objetivo de abordar temas relevantes no cotidiano de atendimento realizado na Defensoria. Ao longo do ano, seis módulos serão realizados.


Palestra no Centro de Referência e Apoio à Vítima

O Agente de Defensoria e Psicólogo Paulo Kohara ministrou em 27/7 a palestra "Porta-vozes da violência: o papel das instituições, da elaboração psíquica ao direito" no Centro de Referência e Apoio à Vítima (CRAVI). Participaram do evento parceiros de rede, estudantes e profissionais da área.


Educação em Direitos em Santo André

O Núcleo dos Direitos do Idoso e Pessoas com Deficiência, em parceria com a Edepe, promoveu um curso de educação em direitos dos idosos, no dia 6/7, em Santo André. Cartilhas foram distribuídas, além de palestras na área.

quarta-feira, 13 de julho de 2011

Veja como ganhar dinheiro com o lixo que produz

Reciclar o lixo, além de contribuir com o meio ambiente, pode gerar vantagem financeira. A coleta seletiva é fácil e ajuda a amenizar a situação dos aterros sanitários. Não saber como e nem o que fazer com o lixo reciclável é a principal causa da relutância em separar os resíduos domésticos. Para se ter uma idéia, 1 kg de latinhas de alumínio rende aproximadamente R$ 3,50.

Garrafas pet, embalagens de produtos de limpeza, latinhas de cerveja e refrigerante, papel, garrafas, entre outros, são os descartáveis mais comuns encontrados no lixo urbano e que poderiam ser reciclados e gerar renda.

O valor pago pelo lixo reciclável varia de acordo com o comprador. O material reciclável pode ser encaminhado a cooperativas, associações de moradores, ao ferro velho, recicladores de rua autônomos ou à Prefeitura Municipal.

Segundo a aposentada Esmeralda Cardozo de Carvalho, 68 anos, a reciclagem das latinhas que junta e vende na cooperativa próxima a sua casa ajuda em sua renda familiar. “Recebo um salário mínimo por mês do INSS, e as latinhas, além de ocupar meu tempo, ainda me ajudam a pagar as contas.”

De todo o material descartado e que se transforma em lixo nas cidades, cerca de 50% podem ser recuperados como matéria-prima, podendo ser reutilizados na fabricação de novos produtos.

Programa de Coleta Seletiva

Mesmo para aqueles que não se interessem em vender o lixo que produzem, há métodos eficientes e fáceis de fazer a coleta.

A Prefeitura paulistana mantém um programa de coleta seletiva que conta com 20 centrais de triagem. Em 2010, cerca de 160 toneladas de material por dia foram coletados. Em outros 73 municípios de do Estado de São Paulo já funcionam sistemas similares.

Somente na cidade de São Paulo, são 1871 condomínios residenciais participantes do programa, que utilizam 2876 contêineres. Os endereços dos locais que já são atendidos e as centrais de triagem podem ser conhecidos pelo site da Prefeitura: www.prefeitura.sp.gov.br.

Sua rua já faz parte do programa de coleta da Prefeitura de São Paulo?

Em caso positivo, é possível verificar junto às empresas a viabilidade de instalação do contêiner. Caso não seja possível a instalação, os recicláveis poderão ser disponibilizados em vias públicas, nos dias estabelecidos da coleta orgânica. Não é necessário separar o material, pois o mesmo será feito pelas cooperativas nas centrais de triagem. É preciso apenas separar o material seco do úmido e disponibilizá-lo no dia e período da coleta.

Além da contribuição para o meio ambiente e da renda extra que pode ser gerada, a coleta seletiva colabora com pessoas que vivem da reciclagem. Segundo dados da Prefeitura de São Paulo, a cidade gera, em média, 17 mil toneladas de lixo diariamente. Só de resíduos domiciliares são coletados quase 10 mil toneladas por dia. Cerca de mil pessoas que vivem em situação muito precária são beneficiadas pelo programa, com geração de renda, emprego e inclusão social.

O superendividamento dos jovens

Como se prevenir para não cair na inadimplência

Os jovens brasileiros são consumidores de alto potencial e estão na lista do superendividamento. No país chegam a 32 milhões, segundo o IBGE. Jovens entre 12 e 19 anos chegam a gastar em média R$ 50,00 por semana. A pesquisa mostra que o número de jovens endividados dobrou entre 2009 e 2011 e que atualmente 2,4 milhões de consumidores brasileiros entre 15 e 24 anos estão com suas contas no vermelho.

Os jovens ingressam no mercado de trabalho mais cedo do que antigamente. Para o economista Emilio Alfieri, da Associação Comercial de São Paulo, o aumento de jovens inadimplentes reflete a entrada dessa faixa etária no mercado de trabalho. ”Essa faixa etária quer realizar sonhos em compras quando recebe os primeiros salários. Apesar da crescente oferta de empregos, falta ainda planejamento financeiro entre os jovens.”

Ainda dependente dos pais, a adolescente Stéfani Nasal da Cruz, 14 anos, não vê à hora de trabalhar: “prefiro ganhar o meu próprio dinheiro a pedir aos meus pais”, afirma.

Dados do Ministério do Trabalho e Emprego registraram 89.192 pessoas de 14 a 24 anos contratadas em março de 2008 na região Metropolitana de São Paulo. Esse número caiu para 78.709 no mesmo mês do ano seguinte e saltou para 109.711 em 2010.

Para o professor PHD de Administração e Planejamento Marcos Crivelaro, o jovem deve estar atento a alguns detalhes e atitudes para não cair na armadilha da inadimplência. A sugestão básica dos especialistas é evitar a utilização de cartões de crédito, o que ajuda a reduzir as compras decididas por impulso.

Dicas básicas para evitar o super endividamento:

Ao sair de casa, convém levar apenas o dinheiro que se espera gastar, com uma margem de segurança, para imprevistos.

Só levar o cartão de crédito por razões de segurança (ou nem levá-lo).

Reservar algum dinheiro é sempre bom. A quantidade sugerida por especialistas para preservar na conta-corrente é o equivalente a um salário. Esse dinheiro poderá fomentar a geração de uma poupança que até se multiplique com o passar do tempo.

Ao ir a alguma festa ou balada, bar ou boate, reflita antes sobre qual seria o limite razoável de gasto e dedique-se a cumpri-lo.

As tarifas de ligações por celular podem pesar na conta. Recomenda-se a utilização de maneira consciente e apenas em casos de necessidade de fato.

Comer fora de casa pode não ser saudável e custar caro. Levar lanches mais leves e feitos em casa, inclusive frutas, pode significar uma redução de gasto mensal importante.

Jovens consomem álcool cada vez mais cedo

Jovens de até 12 anos já se veem envolvidos com o vício

O consumo de bebidas alcoólicas entre jovens a partir de 12 anos aumentou, segundo o último levantamento domiciliar sobre o uso de drogas psicotrópicas no Brasil realizado pelo Centro Brasileiro de Informações sobre Drogas Psicotrópicas (Cebrid) da Universidade Federal de S. Paulo (Unifesp) (2005). 74,6% dos brasileiros já fizeram uso de álcool alguma vez na vida.

Os dados apresentados, comparados aos do levantamento realizado em 2001, mostram que houve aumento nos casos de dependência de álcool entre pessoas de 12 a 65 anos. Em 2001, o índice foi de 11,2%; em 2005, 12,3%. O índice é maior que a média mundial, que é de 2,5%.

O alcoolismo nunca foi problema exclusivo dos adultos. Mas o aumento do consumo leva a perguntar por que os jovens estão se envolvendo com o álcool cada vez mais cedo.

Além de fatores familiares e genéticos (algumas pessoas podem ser mais propensas ao alcoolismo), comportamentos de grupo, a “pressão” de amigos, o medo da exclusão, o baixo custo da bebida, a falta de controle na oferta e no consumo, além da ausência de limites sociais, colaboram para que o primeiro contato com a bebida ocorra mais cedo.

Segundo o psicólogo do Instituto Bairral de Psiquiatria de Itapira – SP e mestre em educação pela Universidade Metodista de Piracicaba, José Antônio Zago, a adolescência é um período de risco ao ingresso ao uso de drogas. “Além do desejo de querer experimentar o ‘novo’, buscar novos desafios, os jovens sentem a necessidade de buscar ‘respostas’ ao seu viver”, explica.

O consumo de bebida alcoólica é aceito e até estimulado pela sociedade. Muitos pais se desesperam ao descobrir que o filho usa algum tipo de droga ilícita, mas não se chocam com o fato de ele conviver com a bebida. “Jovens ou crianças inseguras que vivem em ambiente de alta vulnerabilidade social tendem a ingressar mais precocemente no mundo das drogas, incluindo a bebida alcoólica. Devemos tratar os jovens como cidadãos que estão em formação e que precisam ser protegidos para que atinjam a idade adulta de forma inteira e íntegra”, adverte o psicólogo. “Se proíbem a propaganda de cigarros, por que não proíbem a de bebidas também?”, indaga.

Perigos associados

O álcool, em qualquer quantidade, é uma substância tóxica, e os seus efeitos são potencializados em metabolismos de pessoas jovens. Além dos malefícios à saúde, os jovens são justamente os mais suscetíveis aos riscos que costumam se associar ao consumo de álcool, como de acidentes no trânsito e a falta de prevenções de um modo geral.

A estudante paulistana, Aline Ferreira, 21 anos, sentiu-se receosa depois de ter mantido relação sexual sem preservativo, segundo ela por estar embriagada. “Eu estava muito alterada e nem lembro direito o que aconteceu. No dia seguinte fiquei desesperada, pois sabia que tinha transado sem preservativo e que poderia correr algum risco. Felizmente, nada me aconteceu”, conta a estudante.

quarta-feira, 23 de fevereiro de 2011

Formatura do II Curso de Defensores Populares ocorre nesta sexta-feira (11/2)

Cinquenta e oito alunos concluem hoje (11/2) o II Curso de Defensores Populares, após 15 aulas realizadas nos últimos oito meses. O curso, promovido pela Escola da Defensoria Pública do Estado (EDEPE) em parceria com entidades, visa debater questões de direitos humanos e cidadania e integra a atuação da Defensoria Pública na área de educação em direitos.

A cerimônia de formatura será realizada às 19h no auditório do Instituto Sedes Sapientia (situado na avenida Ministro Godoy, 1484, Perdizes, na Capital).

Realizados no Auditório da Defensoria Pública de São Paulo, os 15 encontros contaram com aulas e discussões sobre noções básicas de direito, acesso à justiça, direitos humanos, questões de gênero, entre outros.

Segundo o Defensor Público Gustavo Reis, diretor assistente da EDEPE, os alunos se envolveram durante o curso. “Houve alunos que relataram a experiência de terem aplicado o que aprenderam no curso, levando a educação em direitos para a solução de conflitos em suas comunidades”.

Para o Defensor Público Rafael Rocha Paiva Cruz, que também participou do curso, o conteúdo do evento fortaleceu a luta social dos participantes. “A positiva avaliação feita pelos próprios educandos, que participaram do projeto, indica que o conteúdo transmitido foi interessante e adequado e que a metodologia utilizada favoreceu a reflexão e o debate”.

O I Curso de Defensores Populares aconteceu em 2009 e teve duração de oito meses, de abril a novembro, para um público de 34 pessoas.

O evento é resultado de uma parceria entre a EDEPE e Escritório Modelo da PUC–SP, União dos Movimentos de Moradia (UMM), Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos e Associação Paulista dos Defensores Públicos (APADEP). Conta, também, com o apoio do Serviço de Assessoria Jurídica Universitária (SAJU), Centro de Direitos Humanos de Sapopemba (CDHS), Centro de Direitos Humanos e Educação Popular de Campo Limpo (CEDHEP), Central de Movimentos Populares (CMP), Centro de Educação Popular do Instituto Sedes Sapientiae (CEPIS), União de Mulheres de São Paulo e CEDECA Interlagos, Instituto Paulo Freire e Associação Nacional de Direitos Humanos - Pesquisa e Pós Graduação (ANDHEP).

Escola da Defensoria apresenta o filme “Estômago” em seu 9º Cine Debate

A Escola da Defensoria Pública de São Paulo (Edepe) realiza hoje (22/2) seu 9° Cine Debate, com a exibição do filme “Estômago”. A trama, vencedora de quatro prêmios nacionais, aborda as relações de poder na sociedade ao contar a história de um cozinheiro com dotes especiais.

Após a exibição, Marcos Jorge, diretor do filme, participará de debate com a platéia sobre os temas levantados pelo filme.

O evento começa às 19h e será realizado no Centro Cultural do Banco do Brasil, localizado na Rua Álvares Penteado nº 112, na Capital.

O evento é gratuito e destina-se a Defensores Públicos, Servidores e Estagiários da Defensoria. As inscrições estão encerradas.

O “Cine Debate da EDEPE – o mundo jurídico nas telas do cinema” é um evento que procura utilizar os recursos audiovisuais da sétima arte para otimizar a interdisciplinaridade e o senso crítico.

sexta-feira, 4 de fevereiro de 2011

Curtas da Defensoria - Janeiro

Curso de Acolhimento de Estagiários de Direito na Capital

A Coordenação Regional Central da Capital, com o apoio da Escola da Defensoria (EDEPE), realizou nos dias 19, 20, 26 e 27 de janeiro, o I Curso de Acolhimento e Capacitação dos Estagiários de Direito da Regional Central.

O evento contou com palestras de Defensores Públicos, da Ouvidoria-Geral Luciana Zaffalon e de Servidores da Instituição.


Palestra sobre Direitos Fundamentais em São José dos Campos

O Comando Regional da Polícia Militar de São José dos Campos promoveu no dia 13/01 palestras sobre Direitos Fundamentais na Faculdade Anhanguera, em São José dos Campos – SP.

O Defensor Público Jairo Salvador ministrou palestra sobre Direitos e Garantias Fundamentais à população. O evento abordou também temas como homofobia e o Papel da Defensoria Pública.

Kika Medina, integrante da ONG Atitude, também foi palestrante e discutiu a violência que os homossexuais sofrem.

A palestra faz parte de ações previstas em uma proposta de Termo de Cooperação, entre a Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a Polícia Militar.

A proposta pretende estabelecer a parceria entre às Instituições na área de Educação em Direitos, que visa renovar a imagem da Polícia diante da população e o tratamento de grupos vulneráveis.


Programa “Menor Aprendiz” em Taubaté

O Centro de Atendimento Multidisciplinar (CAM) de Taubaté realizou um encontro com Entidades do 3º Setor, no dia 17/01, para avaliar propostas do Programa “Menor aprendiz”. A reunião teve o objetivo de discutir as políticas voltadas para a criança e o adolescente na Cidade.

O Programa tem como finalidade criar propostas alternativas para contribuir na inserção de jovens com evasão escolar no mercado de trabalho, promover a integração e divulgar o funcionamento das Entidades envolvidas no Programa.


Palestra sobre o Estatuto da Igualdade Racial

O Defensor Público Bruno Haddad Galvão ministrou palestra sobre o Estatuto da Igualdade Racial, no dia 27/01, no Serviço de Atendimento ao Menor e ao Adolescente (SEAMA) em Marília – SP.

O evento faz parte do Projeto Agente Jovem de Cultura, promovido pelo Ministério da Cultura e a Prefeitura Municipal de Marília. O curso, com duração total de 480 horas, é para jovens entre 16 a 24 anos, que estejam no ensino médio ou que já tenham concluído. Os jovens recebem um auxilio financeiro de R$150,00 mensais.

Faz parte da programação do Projeto a produção de eventos de formação cultural e de lazer.

terça-feira, 18 de janeiro de 2011

Defensoria Pública de SP inaugura nova sede de sua Unidade Vila Prudente - Capital

A Defensoria Pública do Estado de São Paulo inaugura nessa terça-feira (18/1), às 11h, sua nova sede da Unidade de Vila Prudente. Situada na Avenida Sapopemba nº 3704, zona leste de SP, a nova sede fica ao lado do Fórum da região.

A Unidade conta atualmente com três Defensores Públicos que atuam nas áreas cível e família. A expectativa é que com o novo local, a população tenha melhor acesso à Defensoria Pública.

O nova sede atende aos parâmetros estabelecidos pela Assessoria da Qualidade no Atendimento da instituição e conta com salas amplas e individualizadas. Contará ainda com uma brinquedoteca para mães e pais que comparecem ao atendimento com seus filhos. O espaço atende aos requisitos de acessibilidade para pessoas com deficiência e dificuldades de locomoção.

A Defensora Pública-Geral do Estado, Daniela Sollberger Cembranelli, comparecerá à cerimônia de inauguração. Aguarda-se também, entre a presença de outras autoridades, a Secretária de Justiça e de Defesa de Cidadania do Estado, Eloisa de Souza Arruda.

sexta-feira, 14 de janeiro de 2011

Curtas da Defensoria - Dezembro


Defensoria SP participa do “Balanço do Combate a Violência contra a Mulher no Município de São Paulo” na Alesp

O Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher participou, no último dia 14/12, do Seminário “Balanço do Combate a Violência contra a Mulher no Município de São Paulo”, promovido pela Coordenadoria da Mulher da Secretaria Municipal de Participação e Parceria. O evento foi realizado no auditório Paulo Kobayashi da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp).

A Defensora Thais Nader foi palestrante na mesa temática “Fluxo de Atendimento à Mulher”, composta pela Juíza Rafaela Gonçalves, a Promotora Valéria Fernandes e demais representantes das Coordenadorias da Mulher do Município de São Paulo e de Delegacias Especializadas. O evento contou também com a participação do Deputado Estadual Ricardo Montoro e do Secretário Municipal de Participação e Parceria, Francisco Buofina.

Comissão de Monitoramento e Avaliação do Projeto Mulheres Encarceradas

Em 20/12, ocorreu a primeira reunião da Comissão de Monitoramento e Avaliação do Projeto Mulheres Encarceradas. A comissão é composta por membros da administração da Defensoria SP, da Ouvidoria-Geral, do Núcleo de Situação Carcerária e da sociedade civil.

A Comissão possui a atribuição de acompanhar e avaliar a execução do projeto por meio de reuniões periódicas, além de funcionar como instância consultiva e colaborativa em relação à metodologia dos atendimentos e entrevistas. Na ocasião, a equipe da 1ª Subdefensoria Geral apresentou dados preliminares, além de cronograma de atividades. Os Defensores Davi Depiné, Carmen Moraes Barros e Gislaine dos Santos participam do grupo.

Curso do Núcleo de Infância e Juventude: “Novos caminhos para a gestão das unidades de acolhimento institucional de crianças e adolescentes”

O Núcleo de Infância e Juventude, com o apoio da Regional de Sorocaba e da EDEPE, realizou no dia 13/12 o Curso “Novos Caminhos para a gestão das unidades de acolhimento institucional de crianças e adolescentes”, no Plenário do Júri do Fórum de Sorocaba. Cerca de 80 pessoas participaram do evento, que contou com palestras dos Defensores Diego Vale de Medeiros, Vivian de Castro e Gisele Inácio, além das Agentes de Defensoria Daiane Rennó e Carolina Duarte.

“Esse foi o primeiro curso realizado pelo Núcleo no interior do Estado e permitiu articulações da Defensoria com representantes de ações governamentais e não governamentais na área da infância e juventude”, afirmou o Defensor Diego Vale de Medeiros.

O Núcleo está também à disposição para realizar esse curso em outras unidades da Defensoria interessadas, mediante contato prévio através do e-mail nucleo.infancia@defensoria.sp.gov.br

Homenagem ao Defensor Público Rafael Paiva Cruz

No Dia Nacional da Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência Contra a Mulher (6/12), o Defensor Público Rafael Paiva Cruz, atuante em São Vicente, recebeu homenagem da Assessoria Especial de Assuntos da Mulher da Prefeitura de São Vicente e de entidades militantes da área, por sua atuação destacada no combate à violência contra a mulher naquela cidade.

Evento do Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos: “Conversas sobre Direitos Humanos II - A política de relações exteriores do Brasil na área de Direitos Humanos"

O Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos realizou no dia 17/12 a 2º edição do evento “Conversas sobre Direitos Humanos”, com o tema "A política de relações exteriores do Brasil na área de Direitos Humanos", no auditório da Defensoria de SP. O evento contou coma participação de Lúcia Nader, Coordenadora de Relações Internacionais da ONG Conectas Direitos Humanos.

“A Lúcia Nader têm grande conhecimento da área e pode dividi-los com os participantes, além de idéias de ações conjuntas e parcerias que foram criadas durante as conversas”, disse o Defensor Carlos Weis, que organizou o evento.

Lançamento do livro de Luciana Zaffalon – “Uma Fenda na Justiça - a Defensoria Pública e a construção de inovações democráticas”

A Ouvidora-Geral da Defensoria, Luciana Zaffalon, lançou no dia 15/12 seu livro “Uma Fenda na Justiça - a Defensoria Pública e a construção de inovações democrática”, publicado pela Editora Hucitec como parte da série “Estudos Brasileiros”. O evento ocorreu na Vila Madalena, bairro da Capital. No mesmo dia, foi lançado também o livro “A Constituição Federal de 1988 – Avanços e Desafios”, que tem a contribuição do Defensor Vitore Maximiano.

“A Juventude vai ao cinema” em São Vicente

Em dezembro, encerrou-se o primeiro módulo do projeto de educação em direitos “A Juventude vai ao Cinema”, promovido pela Unidade São Vicente em parceria com a Edepe, naquela cidade. Os filmes “Cama de Gato” e “Edukators” foram exibidos, seguidos de discussões conduzidas pelos Agentes de Defensoria Caio Lopes e Tatiana Castro e pela Ouvidora-geral da Defensoria, Luciana Zaffalon.

Curtas da Defensoria - Novembro

EDEPE - A Juventude vai ao cinema

A EPEPE, em parceria com o Centro Camará de Pesquisa e Apoio à Infância e Adolescência, a Secretaria de Cultura de São Vicente, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente daquela cidade e o Juizado Especial da Comarca, iniciaram o projeto de educação em direitos “A Juventude vai ao cinema”. Filmes temáticos sobre problemas de crianças e adolescentes são exibidos no Centro de São Vicente, seguidos de debates e discussões. Até agora, a programação contou com os filmes “Juízo”, “Sonhos roubados” e “As melhores coisas do mundo”.

Liberdade Religiosa


Após convites da Comissão de Liberdade Religiosa da OAB/SP, a Defensora Tatiana Belons Vieira realizou palestras sobre o tema “Intolerância religiosa” - em 17/11, na Faculdade Anchieta, para estudantes de direito e de pedagogia – e sobre “Liberdade religiosa e ensino religioso nas escolas” – em 25/11, na Universidade Presbiteriana Mackenzie.

A Defensoria no Processo Coletivo

A Unidade de Araraquara realizou em sua própria sede, em 23/11, a palestra “A atuação da Defensoria Pública no Processo Coletivo”, ministrada pelo professor e advogado Camilo Zufelato, doutor em direito pela USP.

Audiência Pública - Alesp

Os Defensores Públicos Gustavo Reis e Rafael Português participaram de audiência pública, realizada no dia 19/11, na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp). Cerca de 300 pessoas se reuniram para debater e criar soluções públicas após o relato de fechamento de salas de aula de Escolas de Ensino para Jovens e Adultos (EJA).

Curtas da Defensoria - Outubro

Entrega de roupas em unidades prisionais

O Núcleo de Situação Carcerária promoveu no dia 15/10, na Penitenciária Feminina de Santana, a entrega de roupas femininas arrecadadas durante a sua 1ª Campanha do Agasalho.

Roupas masculinas também foram levadas ao Hospital de Custódia de Tratamento Psiquiátrico de Franco da Rocha I, para presos com transtornos mentais. Ao total foram entregues 252 peças nas unidades prisionais.

Nossa Senhora do Ó comemora Semana da Criança com palestras educativas

Em comemoração à "Semana da Criança", a Unidade Nossa Senhora do Ó organizou, entre 13/10 e 15/10, uma série de debates e palestras de orientação aos pais e responsáveis por crianças e adolescentes.

As palestras foram ministradas pelo Defensor Público Tiago Buosi e o Promotor de Justiça Edi Lago, com o objetivo de esclarecer os direitos e deveres dos cidadãos nas relações parental e familiar. Na ocasião, também foram distribuídos exemplares do ECA, doces e pipocas.

1º Fórum Regional da Diversidade Sexual em Ribeirão Preto

O 1º Fórum Regional da Diversidade Sexual, ocorrido no dia 24/10, em Ribeirão Preto, apresentou temas relevantes à população LGBTT do município e da região. O Defensor Público Paulo Giostre ministrou palestra sobre o decreto estadual que regulamenta o tratamento nominal dado aos transexuais e travestis em atendimento em órgãos públicos. O evento também reuniu representantes de Sertãozinho, Jaboticabal, Pontal e Franca.

Lançamento de livro: “Crimes contra a administração pública”

No dia 27/10, houve o lançamento da obra jurídica “Crimes contra a administração pública – Aspectos polêmicos” com a coordenação de Marcelo Xavier de Feitas Crespo, pela Editora Quartin Latin do Brasil. A obra conta com a participação dos Defensores Públicos Fernando Vernice dos Anjos e Luiz Rascovski. O evento ocorreu na livraria Martins Fontes, localizada na Av. Paulista, 509 – SP.

Cine-Debate em Bauru: “O Defensor em foco”.

A Ouvidoria da Defensoria realizou em Bauru, no dia 16/10, o cine-debate “O Defensor em foco”, cujo tema foi o acesso à justiça e a função social dos Defensores Públicos.

Os debates foram conduzidos pelo Desembargador do TJ-SP Antônio Carlos Malheiros. O filme exibido foi “Querem me enlouquecer” (1987). O Prefeito de Bauru, Rodrigo Agostinho, esteve presente no evento e mencionou possibilidades de parceria com a instituição para encaminhar questões relevantes da cidade e evitar a judicialização desnecessária de demandas. O evento contou com apoio da EDEPE e APADEP.

Cinema e debate em Taubaté: “Bicho de 7 cabeças”.

No dia 23/10, em Taubaté, o curso Marcato realizou exibição e debate do filme “Bicho de 7 cabeças”, que narra a odisséia vivida por Neto (interpretado por Rodrigo Santoro), um adolescente que é internado em um manicômio pelo pai por uso de maconha. Após a exibição do filme, o Psicólogo e Agente da Defensoria Vilmar Pimenta conduziu um debate com a platéia.