Defensoria Pública de SP inaugura unidade de atendimento móvel em Mauá

A Defensoria Pública do Estado de São Paulo inaugurou na última sexta-feira (26/11) uma unidade de atendimento móvel. O serviço poderá atender os municípios paulistas que não contam com uma unidade da Defensoria e também poderá ser utilizada em feiras e eventos externos dos quais a instituição participa.

A primeira comunidade beneficiada pela unidade móvel foi o Jardim Oratório, em Mauá, onde a população sofre com desapropriações advindas do prolongamento da Avenida Jacu Pêssego. Segundo o Defensor Público Rafael Galati Sábio, que esteve na comunidade prestando atendimento, o novo serviço é importante para que a Defensoria forneça assistência jurídica gratuita para populações de baixa renda que moram em regiões atualmente não abrangidas pela Defensoria de SP. “Foi gratificante o comparecimento ao local, pois se trata se de uma comunidade carente, de difícil acesso e que necessita de atendimento”, disse o Defensor.

O atendimento móvel é feito por meio de um veículo-furgão, adaptado para o atendimento ao público. Os interessados em receber o atendimento da unidade móvel devem entrar em contato pelo telefone (11) 3105-5799 (ramal 272). Outras informações podem ser acessadas no site www.defensoria.sp.gov.br.

Encontro da Defensoria Pública SP e estudantes ocorre na próxima quinta-feira (11/11) na PUC-SP

A Escola da Defensoria Pública do Estado (EDEPE), os Núcleos Especializados da Defensoria e sua Ouvidoria-Geral promovem na próxima quinta-feira (11/11) o debate “Acesso à Justiça, Cidadania e Educação Popular” com estudantes de graduação em Direito. O evento tem o objetivo de debater a importância da educação em direitos e o papel da Defensoria Pública e estudantes nessa atividade, aproximando a instituição e futuros profissionais.

O evento ocorre em auditório da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), localizada na Rua Monte Alegre, nº 1104, na Capital. O evento é aberto ao público, gratuito e não é necessário fazer inscrição prévia.
Serão conferidos certificados de participação desde que respeitada a carga horária de 75%. A programação é dividida em três etapas.

PROGRAMAÇÃO
Auditório 239
09hs00min:
Educação Popular e Extensão Universitária
Debatedores:
Ana Lúcia Graciani - Coord. pedagógica Inst. Paulo Freire
Marcus Orione – Professor Livre-Docente da FADUSP
Christine Peter – Prof. Unb. Assessora de Assuntos
Internacionais da presidência do STF
11hs15min:
Educação Popular e Assessoria Jurídica Popular
Debatedores:
Igo Sampaio – Defensor Público do Núcleo de DH no Piauí. Membro
da Renap
Lívia Gimenes – Mestranda Unb e coord. do projeto Promotoras Legais
Populares no DF
Salas 214, 215 e 216
17hs00min:
Diálogo dos estudantes com os Núcleos da Defensoria Pública de SP
A Defensoria Pública de SP possui 9 núcleos de atuação, sendo que ficarão
distribuídos em 3 salas, cada qual com 3 núcleos.
Auditório 333
19hs00min:
Educação Popular e Defensoria Pública
Debatedores:
André Castro – Presidente da Ass. Nacional e da Ass. Interamericana de
Defensores Públicos
Gustavo Reis – Defensor Público em SP
20h45min:
Educação Popular e Movimentos Sociais
Debatedores:
Luciana Zaffalon – Ouvidora-Geral da Defensoria Pública de SP
André Kehdi – Advogado SP. Diretor jurídico IDDD.
Atua em projetos de educação em direitos para líderes comunitários e
pessoas presas.
Benedito Barbosa – Central de Movimentos Populares

7º Cine Debate da Escola da Defensoria apresenta o filme “Quanto vale ou é por quilo?”

A Escola da Defensoria Pública do Estado – EDEPE realiza na próxima sexta-feira(12/11) seu 7º Cine Debate, com a exibição do filme “Quanto vale ou é por quilo?”, dirigido por Sérgio Bianchi. A trama faz reflexões sobre vários temas, como justiça social, democracia e liberdade.

O filme é baseado no conto “Pai contra mãe” de Machado de Assis e traça um paralelo entre a vida no período da escravidão e a sociedade brasileira contemporânea, focalizando as semelhanças existentes no contexto social e econômico das duas épocas.

Após a exibição, Eduardo Benaim, roteirista do filme, participará de debate com a platéia sobre os temas levantados pelo filme.

O evento começa às 19h e será realizado no cinema HSBC Belas Artes, localizado na Rua da Consolação, nº 2423, na Capital.

O evento é gratuito e destina-se a Defensores Públicos, Servidores e Estagiários da Defensoria, mas há vagas limitadas para o público geral interessado. As inscrições deverão ser feitas até o dia do evento (12/11) através do e-mail escola@defensoria.sp.gov.br.

O “Cine Debate da EDEPE – o mundo jurídico nas telas do cinema” é um evento que procura utilizar os recursos audiovisuais da sétima arte para otimizar a interdisciplinaridade, o senso crítico e o olhar sensível ao mundo.

Serviço
7º Cine Debate da EDEPE
Exibição do filme “quanto vale ou é por quilo?”
Data: 12 de novembro
Horário: 19h
Local: HSBC Belas Artes (Rua da Consolação, 2423)

Organização Cidades Sem Fome recebe prêmio internacional

A Organização Não Governamental Cidades Sem Fome recebeu o Prêmio Internacional de Dubai, Emirados Árabes Unidos, de Melhores Práticas para Melhoria das Condições de Vida (DIABP). A ONG foi considerada uma das 12 melhores práticas do mundo com as hortas comunitárias em São Paulo.

Um júri independente de peritos internacionais, anunciou os 12 vencedores do Prêmio, em seu oitavo ciclo. Dubai vai acolher uma cerimónia especial para distribuir prêmios no final deste ano.
Segundo os patrocinadores do prêmio a cerimônia dará a todos os vencedores a oportunidade de beneficiar das experiências de outras práticas e lições. Cada uma das dozes instituições vencedores receberão um prêmio em dinheiro no valor de 30.000 dólares, para além da "Barjeel" troféu e certificado de mérito.

Por um mundo melhor

Organização Não Governamental luta para amenizar o problema da fome na cidade de São Paulo

A Entidade, Cidades Sem Fome, fundada por Hans Dieter Temp, ex coordenador do Programa de Agricultura Urbana pela Secretaria do Meio Ambiente do Município de São Paulo, está em funcionamento desde 2004 e busca superar as dificuldades entre a população mais carente. Através do projeto de agricultura urbana e hortas comunitárias, tenta minimizar a fome e o desemprego, levando diversidade nutricional e distribuição de renda nas áreas mais necessitadas.

A ONG possui 21 hortas espalhadas em locais de grande concentração habitacional. Áreas sem utilização específica - fornecidas por patrocinadores, como a Petrobras, por contrato regulamentado - são aproveitadas para o plantio dos alimentos. As hortas estão localizadas principalmente na zona leste, em comunidades em que o nível de desemprego é elevado e o acesso a alimentos de valor nutritivo é precário.

As comunidades, em geral afastadas da zona "metropolitana" da cidade, sofrem com a falta de alimentos a serem comercializados. As hortas, além de ajudar na renda dos moradores, enriquece o cardápio principalmente das crianças, por um preço acessível à população.
O projeto comunitário ocupa o dia das pessoas com o trabalho no plantio, manutenção e colheitas de verduras e hortaliças. O produto, totalmente orgânico, é comercializado em mercearias da comunidade. A renda é dividida entre todas as famílias que trabalham nas hortas.

SELEÇÃO
Hans explica como é feito o processo de escolha daqueles que irão trabalhar nas hortas: "Não adianta nós convocarmos as pessoas, precisamos convidá-las e elas precisam se interessar. Em cima das pessoas que têm interesse, nós começamos o trabalho de seleção. A partir daí, temos uma assistente social que irá fazer uma avaliação para identificar aqueles que têm menos condições, para não haver a injustiça de beneficiarmos alguém que já possui algum tipo de auxílio".

Segundo Hans, atualmente 110 pessoas são diretamente beneficiadas pelo projeto, no entanto, o número passa de mil pessoas, se contabilizados todos aqueles que foram indiretamente beneficiados pelos cursos de capacitação que são oferecidos pela entidade.

Para ele, o intuito é fazer com que as hortas se tornem independentes: "A ideia futura é que estas hortas se desvinculem da Cidades Sem Fome, que cada uma - ou o conjunto delas - crie um corpo próprio. Aí que entra a questão da sustentabilidade. Acontecendo isso, a organização cria condições para começar a expansão do projeto em outros lugares".

Primeira prova do IV Concurso para Defensor Público do Estado de SP acontece nesse domingo (1/8)

A primeira prova escrita do IV Concurso de Ingresso na Carreira de Defensor Público do Estado de São Paulo acontece no próximo domingo (1/8). Há 8.093 candidatos inscritos para 67 cargos atualmente vagos. O concurso também se destina a demais cargos abertos ou criados dentro de seu prazo de validade.

O fechamento dos portões acontece às 8h30, mas os candidatos deverão se apresentar ao local às 8 horas, portando documento de identidade original e caneta esferográfica de material transparente, de tinta preta, lápis preto nº 2 e borracha.

Para consultar o edital de convocação da prova e lista de locais para sua realização, clique aqui. Também é possível obter informações em http://www.concursosfcc.com.br/.

A prova tem duração de quatro horas e é composta por 88 questões de múltipla escolha, divididas entre as disciplinas de: Direito Constitucional Direito Administrativo e Direito Tributário, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Civil e Direito Comercial, Direito Processual Civil, Direitos Difusos e Coletivos, Direito da Criança e do Adolescente, Direitos Humanos, Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública do Estado, Filosofia do Direito e Sociologia Jurídica. Não será permitida consulta à legislação doutrina e jurisprudência.

Serão aprovados para a segunda prova escrita os candidatos que acertarem ao menos duas questões em cada matéria e o mínimo de 44 em toda a prova.

O gabarito oficial será publicado no Diário Oficial do Estado até cinco dias após a realização da prova.

O concurso de divide em três provas, todas eliminatórias. A segunda e a terceira prova escrita estão previstas para os dias 29/9 e 05/9, respectivamente. Serão cobradas duas questões dissertativas e uma peça judicial em cada uma das provas. O exame oral tem previsão para acontecer de 8/11 a 12/11, oportunidade na qual os candidatos serão arguidos pelos membros da Banca Examinadora.

ADRIANA GOUVÊA

600 livros são distribuídos nesta semana pela Defensoria Pública de SP a detentos no Estado

A Defensoria Pública do Estado de São Paulo distribuiu nesta semana 600 livros para bibliotecas de duas unidades prisionais do Estado.

Na última terça (20/07), a Penitenciária Desembargador Adriano Marrey, em Guarulhos, recebeu cerca de 400 obras de literatura brasileira, estrangeira, história, e religião. Na quinta (22/07), o Centro de Detenção Provisória de Mauá recebeu cerca de 200 livros.

As distribuições fazem parte de uma campanha permanente de doação de livros que, desde seu lançamento, em abril de 2009, entregou cerca de 6.800 livros para a população carcerária de São Paulo.

As entregas de livros são realizadas por Defensores Públicos de unidades próximas. Além de disponibilizar o material, os Defensores apresentam o trabalho realizado pela instituição na área de cumprimento de penas e entregam folhetos informativos sobre seus direitos.

A campanha permanente de doação de livros para presídios é uma iniciativa do Núcleo Especializado de Situação Carcerária, da Coordenadoria de Comunicação Social e Assessoria de Imprensa e da Escola da Defensoria Pública de São Paulo.

Adriana Estagiária de Jornalismo
Coordenadoria de Comunicação Social e Assessoria de Imprensa
imprensa@defensoria.sp.gov.br

A arquitetura do medo

Condomínios fechados, casas cercadas de grades e arame farpado, centros de lazer privativos, são um dos inúmeros exemplos de um novo conceito urbanístico: a arquitetura do medo. Mas até que ponto a paranóia de segurança tornou-se maior que a própria violência? Onde começa o medo e onde se torna uma fobia? Como a mídia influência na insegurança pública?

Nas ruas de São Paulo, umas das maiores metrópoles do mundo, além da violência constante, sentimos olhares inseguros, pessoas receosas de sair à rua e até mesmo duvidosas de sua segurança dentro da própria casa. A arquitetura do medo aparece tanto nas zonas ricas, quanto nas pobres, em moradias ou comércios. É nacional e sem precedentes.

Segundo dados do Ministério da Justiça, os homicídios por arma de fogo têm diminuído no Brasil desde 2004. Naquele ano, foram 48.374 vítimas. Em 2006, 46.660. Essa redução parece mínima, os números são altos ainda. Mas, se olhados dentro deste contexto, ganham um significado maior. De 1996 a 2003, os assassinatos foram de 38.888 para 51.043, estes números são maiores do que o crescimento da população.Os homicídios tiveram aumento de 20%, enquanto o crescimento populacional foi de 16,3%, revela o Mapa da Violência dos Municípios Brasileiros 2008, divulgado pela Rede de Informação Tecnológica Latino-Americana (Ritla) e pelo governo. O estudo registra, no entanto, que entre 2003 e 2006 houve queda de 8% no número de assassinatos. Ainda assim, foram mortas 46.660 pessoas em 2006, o equivalente a 127 por dia - 74,4% delas por arma de fogo. Desde 1996, foram assassinados 500.762 brasileiros.

O medo é capaz de transformar uma sociedade, trancafia as pessoas em sua própria insegurança. Os dados podem até indicar que o Brasil caminha para uma vida urbana menos violenta, mas a percepção dessa situação se mostra lenta, parece até uma invenção governamental para iludir o público. Seria possível afirmar que hoje em dia é mais seguro andar nas ruas do que há quatro anos atrás? Tecnicamente, sim, mas o problema é que isso não faz ninguém se sentir mais protegido. E nesse caso a percepção é muito maior do que o fato.

“Como dizia meu pai, o que faz um ladrão é a oportunidade”, afirma a dona de casa Maria do Carmo Souza, 46 anos, moradora da periferia da zona leste de São Paulo há 40 anos. Apesar de viver a tantos anos no mesmo lugar e nunca ter sofrido um assalto dentro de casa, dona Maria se sente mais segura com as grades envolvendo toda a sua moradia. “Antigamente vivíamos com mais tranqüilidade, eu podia ir até uma vizinha e bater um papo, hoje nem as crianças brincam mais na rua como antes”, relata dona Maria.

Esse isolamento que a nova arquitetura urbana produz, tende a inibir a proximidade entre as pessoas, afastando as relações sociais e fazendo com que as novas gerações cresçam, já com o medo da violência estigmatizado. “Eu brinquei muito na rua, ficava até tarde com as outras meninas, com a minha filha já é diferente, ela só sai comigo do lado, imagine como vai ser com meus netos”, indaga a mãe. As crianças estão cada vez mais “presas” dentro de casa e se divertem com que a tecnologia lhes oferece, Internet, jogos no computador, videogames etc. Como a dona Maria do Carmo disse, estão deixando de ser crianças muito cedo.

A comunicação entre as pessoas diferentes estão se distanciando. E isso dá margens para que a fantasia, alimentada pela realidade, que de fato é muito violenta, crie monstros às vezes maiores do que são, o espaço de convivência social vai se restringindo, e o medo aumenta cada vez mais. As pessoas colocam muros muito altos e fios eletrificados porque há uma necessidade real. Nos últimos cinco anos, todo mundo conheceu alguém que foi assaltado, seqüestrado ou assassinado.

Segundo o jornalista, cientista social e professor universitário Elvis Wanderley dos Santos, os meios de comunicação influenciam diretamente na expansão da cultura do medo. “Antigamente não havia um contexto midiático, já hoje em dia as pessoas conseguem informação de tudo. Quanto mais informadas sobre a realidade, mais medo elas sentem”, afirma o jornalista. A televisão assim como informa, também aliena a população. É um mecanismo de fuga psíquica para aliviar a tensão, constante em que se vive nas cidades. “Tudo tem ponto positivo e negativo. Quem não tem condições financeiras de ir a um teatro, cinema, refugia seu cansaço semanal na TV”, relata Elvis.

Há quem lucre com a violência urbana, a indústria da segurança é a que mais cresce no Brasil e no mundo. PABX Intelbras, 4utech, Detronix, Simtrack, Multitel, Acloman, Novacell, Osastec, Projemax, são algumas das empresas deste ramo. Integrantes de um negócio que envolve tecnologia, dados estatísticos, paranóia, mão de obra (são 600 mil vigilantes privados no Brasil, entre oficiais e clandestinos) e muito dinheiro: no ano passado foram R$ 15 bilhões de lucro.
“Por trás de disso tudo existe uma grande máquina, o comércio da segurança, quanto mais as pessoas sentem medo, mais elas querem se sentir seguras” afirma o professor.

A tragédia e o caos urbano se tornaram às pautas principais de alguns veículos jornalísticos. A mídia cobre a violência com exagero e alimenta o medo na população. Esse é um dos principais fatores para uma paranóia desmedida, a sociedade se torna menos sábia e mais arisca. “O sensacionalismo só existe porque há uma demanda, as pessoas assistem e dão audiência para esses veículos”, relaciona o jornalista.

A cultura do medo

Se a apresentação da violência como forma agressiva, cria uma paranóia,
como se explica o interesse das pessoas pela informação trágica? O medo está nos olhos de quem vê e nas mãos de quem manipula o que é visto. "Toda Análise da cultura do medo que ignora a ação da imprensa ficaria evidentemente incompleta. Entre as diversas instituições com mais culpa por criar e sustentar o pânico, a imprensa ocupa indiscutivelmente um dos primeiros lugares", é o que diz Barry Glasser em seu livro cultura do medo.

A cultura do medo é globalizada. E a mídia tem o papel de difundir esta cultura para o mundo, ajudando a criar um imaginário sobre o medo.
"A cultura deixa claro o que o sucesso da difusão do medo depende não somente da forma como é expresso, mas também da eficácia em exprimir ansiedades culturais profundas”,Glasser. Percebemos que a existência de uma cultura do medo se estabelece desde que somos crianças, em nossa infância. Através de conceitos e noções que definem o que é normal, seguro e saudável. Sempre que construímos alguma noção que nos gera sensação de segurança é porque negamos outras que possam nos desestabilizar, gerar pânico. Com a cultura do medo sendo promovida e difundida pelos meios de comunicação de massa a violência, o pânico e o medo, são difundidos pelo mundo.

Segundo o psiquiatra do Hospital do Fundão (UFRJ), Yago Dias, o medo da violência não é especificamente uma doença, mas sim, uma defesa natural de qualquer animal. “O medo se torna uma doença quando é algo desproporcional e incapacitante”, afirma o médico. As pessoas estão cada vez mais “conformadas” na situação em que vivem, a violência que é digerida constantemente nos meios de comunicação, gera uma banalização. “Hoje vemos a violência na realidade e também na TV, no cinema. Como essa imagem está muito presente, há banalização. Vemos todo dia na mídia que pessoas matam e dizimam” relata o Psiquiatra.

Algumas pessoas desenvolvem certas fobias e até a síndrome do Pânico, mas segundo o especialista, não há alguma ligação direta: - O pânico é um quadro de ansiedade que se desenvolve por causa do medo de algo que outras pessoas não têm. Há o medo da violência, que está ligado à ameaça. A proximidade dos episódios violentos é ameaçadora e maior na medida em que a pessoa se identifica com a vítima de alguma forma. Pela classe social, por exemplo.

As condições em que a população é exposta, nas grandes cidades, segundo o Dr. Yago também influênciam na incidência de fobias. “O transtorno ansioso depende de facilitações do meio ambiente para aflorar. Com as características que as grandes cidades adquiriram, a população está mais exposta a situações de risco e é muito provável que isso contribua para o surgimento de manifestações fóbicas em pessoas que, de outra forma, teriam menos chances de vivenciar o problema" alerta o especialista.

A questão é que a sociedade está presa dentro de um circulo vicioso, deixa de lado a coletividade e a convivência urbana, por causa da insegurança. As pessoas se trancafiam atrás de grades para tentar proteger o pouco, ou o muito, que tem.

Num relato de Ciro Pirond, arquiteto diretor da Escola Cidade, ele diz que violência urbana tem sua origem na miséria. Não serão muros, grades ou repressão que solucionará o problema. Isso apenas acirra a exclusão. É necessária uma ação educativa transversal, capaz de olhar com generosidade nossas calçadas e ruas e perceber o que está acontecendo.