sexta-feira, 5 de agosto de 2011

1º Congresso Nacional sobre a atuação da Defensoria Pública em Educação em Direitos tem início nessa segunda-feira (8/8)

A Defensoria Pública do Estado de São Paulo dá inicio nessa segunda-feira, 8/8, ao 1º Congresso Nacional sobre a atuação da Defensoria Pública em Educação em Direitos. O evento se dará entre os dias 8 e 12/8 na Sede da Defensoria Pública de SP, na Rua Boa Vista, 200, centro da Capital.

Durante os cinco dias, os debates sobre educação em direitos serão promovidos por membros da Defensoria e profissionais de diversas áreas – como educadores, antropólogos e psicólogos.

O evento, que conta com a colaboração da Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep) e a Escola da Defensoria (Edepe, será aberto ao público interessado, que poderá se inscrever até meia hora antes do seu início. As inscrições são limitadas.

Na ocasião será lançada a cartilha informativa “Lei Maria da Penha: Sua vida recomeça quando a violência termina”, produzida pelo Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres da Defensoria.

terça-feira, 2 de agosto de 2011

Curtas da Defensoria - Julho

Ibccrim premia monografia de Defensor paulista

O Defensor Público Bruno Shimizu foi anunciado neste mês como vencedor do 15º Concurso de Monografias do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (Ibccrim) – Prêmio Manoel Pedro Pimentel. O texto é intitulado “Solidariedade e gregarismo nas facções criminosas: um estudo criminológico à luz da psicologia das massas".

A solenidade de premiação ocorrerá durante o 17º Seminário Internacional do Ibccrim, a ser realizado entre os dias 23 e 26/8.


Ciclo de palestras: “Temas atuais e o papel da Defesa Pública”

Nos dias 7 e 8/7, a Defensoria SP realizou o ciclo de palestras “Temas atuais e o papel da Defesa Pública”, na Unitoledo (Faculdade Integradas Antonio Eufrásio de Toledo).

Participaram do evento como palestrantes os Defensores Públicos Elpídio Neto, Leila Sponton, Renato de Vitto e Diego Vale de Medeiros. Os debates contaram também com a presença dos Defensores Rodolfo da Silva e Orivaldo Júnior, dos Juízes de Direito Silas Santos e José Molina e do Promotor Luiz Ferreira.


IV Módulo do Projeto Capacitação para Atendimento

No dia 30/7, foi realizado o IV Módulo do Projeto “Capacitação para o Atendimento”, organizado pela Escola da Defensoria (Edepe) em parceria com a Assessoria Técnica Psicossocial e os Núcleos Especializados da Defensoria. O tema do encontro foi combate à discriminação e atendimento à população LGBT.

O módulo contou com a participação de Defensores e Agentes de Defensoria – assistentes sociais e psicólogos que atuam nos Centros de Atendimento Multidisciplinar. O projeto prevê a realização de um ciclo contínuo de palestras de capacitação, com o objetivo de abordar temas relevantes no cotidiano de atendimento realizado na Defensoria. Ao longo do ano, seis módulos serão realizados.


Palestra no Centro de Referência e Apoio à Vítima

O Agente de Defensoria e Psicólogo Paulo Kohara ministrou em 27/7 a palestra "Porta-vozes da violência: o papel das instituições, da elaboração psíquica ao direito" no Centro de Referência e Apoio à Vítima (CRAVI). Participaram do evento parceiros de rede, estudantes e profissionais da área.


Educação em Direitos em Santo André

O Núcleo dos Direitos do Idoso e Pessoas com Deficiência, em parceria com a Edepe, promoveu um curso de educação em direitos dos idosos, no dia 6/7, em Santo André. Cartilhas foram distribuídas, além de palestras na área.

quarta-feira, 13 de julho de 2011

Veja como ganhar dinheiro com o lixo que produz

Reciclar o lixo, além de contribuir com o meio ambiente, pode gerar vantagem financeira. A coleta seletiva é fácil e ajuda a amenizar a situação dos aterros sanitários. Não saber como e nem o que fazer com o lixo reciclável é a principal causa da relutância em separar os resíduos domésticos. Para se ter uma idéia, 1 kg de latinhas de alumínio rende aproximadamente R$ 3,50.

Garrafas pet, embalagens de produtos de limpeza, latinhas de cerveja e refrigerante, papel, garrafas, entre outros, são os descartáveis mais comuns encontrados no lixo urbano e que poderiam ser reciclados e gerar renda.

O valor pago pelo lixo reciclável varia de acordo com o comprador. O material reciclável pode ser encaminhado a cooperativas, associações de moradores, ao ferro velho, recicladores de rua autônomos ou à Prefeitura Municipal.

Segundo a aposentada Esmeralda Cardozo de Carvalho, 68 anos, a reciclagem das latinhas que junta e vende na cooperativa próxima a sua casa ajuda em sua renda familiar. “Recebo um salário mínimo por mês do INSS, e as latinhas, além de ocupar meu tempo, ainda me ajudam a pagar as contas.”

De todo o material descartado e que se transforma em lixo nas cidades, cerca de 50% podem ser recuperados como matéria-prima, podendo ser reutilizados na fabricação de novos produtos.

Programa de Coleta Seletiva

Mesmo para aqueles que não se interessem em vender o lixo que produzem, há métodos eficientes e fáceis de fazer a coleta.

A Prefeitura paulistana mantém um programa de coleta seletiva que conta com 20 centrais de triagem. Em 2010, cerca de 160 toneladas de material por dia foram coletados. Em outros 73 municípios de do Estado de São Paulo já funcionam sistemas similares.

Somente na cidade de São Paulo, são 1871 condomínios residenciais participantes do programa, que utilizam 2876 contêineres. Os endereços dos locais que já são atendidos e as centrais de triagem podem ser conhecidos pelo site da Prefeitura: www.prefeitura.sp.gov.br.

Sua rua já faz parte do programa de coleta da Prefeitura de São Paulo?

Em caso positivo, é possível verificar junto às empresas a viabilidade de instalação do contêiner. Caso não seja possível a instalação, os recicláveis poderão ser disponibilizados em vias públicas, nos dias estabelecidos da coleta orgânica. Não é necessário separar o material, pois o mesmo será feito pelas cooperativas nas centrais de triagem. É preciso apenas separar o material seco do úmido e disponibilizá-lo no dia e período da coleta.

Além da contribuição para o meio ambiente e da renda extra que pode ser gerada, a coleta seletiva colabora com pessoas que vivem da reciclagem. Segundo dados da Prefeitura de São Paulo, a cidade gera, em média, 17 mil toneladas de lixo diariamente. Só de resíduos domiciliares são coletados quase 10 mil toneladas por dia. Cerca de mil pessoas que vivem em situação muito precária são beneficiadas pelo programa, com geração de renda, emprego e inclusão social.

O superendividamento dos jovens

Como se prevenir para não cair na inadimplência

Os jovens brasileiros são consumidores de alto potencial e estão na lista do superendividamento. No país chegam a 32 milhões, segundo o IBGE. Jovens entre 12 e 19 anos chegam a gastar em média R$ 50,00 por semana. A pesquisa mostra que o número de jovens endividados dobrou entre 2009 e 2011 e que atualmente 2,4 milhões de consumidores brasileiros entre 15 e 24 anos estão com suas contas no vermelho.

Os jovens ingressam no mercado de trabalho mais cedo do que antigamente. Para o economista Emilio Alfieri, da Associação Comercial de São Paulo, o aumento de jovens inadimplentes reflete a entrada dessa faixa etária no mercado de trabalho. ”Essa faixa etária quer realizar sonhos em compras quando recebe os primeiros salários. Apesar da crescente oferta de empregos, falta ainda planejamento financeiro entre os jovens.”

Ainda dependente dos pais, a adolescente Stéfani Nasal da Cruz, 14 anos, não vê à hora de trabalhar: “prefiro ganhar o meu próprio dinheiro a pedir aos meus pais”, afirma.

Dados do Ministério do Trabalho e Emprego registraram 89.192 pessoas de 14 a 24 anos contratadas em março de 2008 na região Metropolitana de São Paulo. Esse número caiu para 78.709 no mesmo mês do ano seguinte e saltou para 109.711 em 2010.

Para o professor PHD de Administração e Planejamento Marcos Crivelaro, o jovem deve estar atento a alguns detalhes e atitudes para não cair na armadilha da inadimplência. A sugestão básica dos especialistas é evitar a utilização de cartões de crédito, o que ajuda a reduzir as compras decididas por impulso.

Dicas básicas para evitar o super endividamento:

Ao sair de casa, convém levar apenas o dinheiro que se espera gastar, com uma margem de segurança, para imprevistos.

Só levar o cartão de crédito por razões de segurança (ou nem levá-lo).

Reservar algum dinheiro é sempre bom. A quantidade sugerida por especialistas para preservar na conta-corrente é o equivalente a um salário. Esse dinheiro poderá fomentar a geração de uma poupança que até se multiplique com o passar do tempo.

Ao ir a alguma festa ou balada, bar ou boate, reflita antes sobre qual seria o limite razoável de gasto e dedique-se a cumpri-lo.

As tarifas de ligações por celular podem pesar na conta. Recomenda-se a utilização de maneira consciente e apenas em casos de necessidade de fato.

Comer fora de casa pode não ser saudável e custar caro. Levar lanches mais leves e feitos em casa, inclusive frutas, pode significar uma redução de gasto mensal importante.

Jovens consomem álcool cada vez mais cedo

Jovens de até 12 anos já se veem envolvidos com o vício

O consumo de bebidas alcoólicas entre jovens a partir de 12 anos aumentou, segundo o último levantamento domiciliar sobre o uso de drogas psicotrópicas no Brasil realizado pelo Centro Brasileiro de Informações sobre Drogas Psicotrópicas (Cebrid) da Universidade Federal de S. Paulo (Unifesp) (2005). 74,6% dos brasileiros já fizeram uso de álcool alguma vez na vida.

Os dados apresentados, comparados aos do levantamento realizado em 2001, mostram que houve aumento nos casos de dependência de álcool entre pessoas de 12 a 65 anos. Em 2001, o índice foi de 11,2%; em 2005, 12,3%. O índice é maior que a média mundial, que é de 2,5%.

O alcoolismo nunca foi problema exclusivo dos adultos. Mas o aumento do consumo leva a perguntar por que os jovens estão se envolvendo com o álcool cada vez mais cedo.

Além de fatores familiares e genéticos (algumas pessoas podem ser mais propensas ao alcoolismo), comportamentos de grupo, a “pressão” de amigos, o medo da exclusão, o baixo custo da bebida, a falta de controle na oferta e no consumo, além da ausência de limites sociais, colaboram para que o primeiro contato com a bebida ocorra mais cedo.

Segundo o psicólogo do Instituto Bairral de Psiquiatria de Itapira – SP e mestre em educação pela Universidade Metodista de Piracicaba, José Antônio Zago, a adolescência é um período de risco ao ingresso ao uso de drogas. “Além do desejo de querer experimentar o ‘novo’, buscar novos desafios, os jovens sentem a necessidade de buscar ‘respostas’ ao seu viver”, explica.

O consumo de bebida alcoólica é aceito e até estimulado pela sociedade. Muitos pais se desesperam ao descobrir que o filho usa algum tipo de droga ilícita, mas não se chocam com o fato de ele conviver com a bebida. “Jovens ou crianças inseguras que vivem em ambiente de alta vulnerabilidade social tendem a ingressar mais precocemente no mundo das drogas, incluindo a bebida alcoólica. Devemos tratar os jovens como cidadãos que estão em formação e que precisam ser protegidos para que atinjam a idade adulta de forma inteira e íntegra”, adverte o psicólogo. “Se proíbem a propaganda de cigarros, por que não proíbem a de bebidas também?”, indaga.

Perigos associados

O álcool, em qualquer quantidade, é uma substância tóxica, e os seus efeitos são potencializados em metabolismos de pessoas jovens. Além dos malefícios à saúde, os jovens são justamente os mais suscetíveis aos riscos que costumam se associar ao consumo de álcool, como de acidentes no trânsito e a falta de prevenções de um modo geral.

A estudante paulistana, Aline Ferreira, 21 anos, sentiu-se receosa depois de ter mantido relação sexual sem preservativo, segundo ela por estar embriagada. “Eu estava muito alterada e nem lembro direito o que aconteceu. No dia seguinte fiquei desesperada, pois sabia que tinha transado sem preservativo e que poderia correr algum risco. Felizmente, nada me aconteceu”, conta a estudante.

quarta-feira, 23 de fevereiro de 2011

Formatura do II Curso de Defensores Populares ocorre nesta sexta-feira (11/2)

Cinquenta e oito alunos concluem hoje (11/2) o II Curso de Defensores Populares, após 15 aulas realizadas nos últimos oito meses. O curso, promovido pela Escola da Defensoria Pública do Estado (EDEPE) em parceria com entidades, visa debater questões de direitos humanos e cidadania e integra a atuação da Defensoria Pública na área de educação em direitos.

A cerimônia de formatura será realizada às 19h no auditório do Instituto Sedes Sapientia (situado na avenida Ministro Godoy, 1484, Perdizes, na Capital).

Realizados no Auditório da Defensoria Pública de São Paulo, os 15 encontros contaram com aulas e discussões sobre noções básicas de direito, acesso à justiça, direitos humanos, questões de gênero, entre outros.

Segundo o Defensor Público Gustavo Reis, diretor assistente da EDEPE, os alunos se envolveram durante o curso. “Houve alunos que relataram a experiência de terem aplicado o que aprenderam no curso, levando a educação em direitos para a solução de conflitos em suas comunidades”.

Para o Defensor Público Rafael Rocha Paiva Cruz, que também participou do curso, o conteúdo do evento fortaleceu a luta social dos participantes. “A positiva avaliação feita pelos próprios educandos, que participaram do projeto, indica que o conteúdo transmitido foi interessante e adequado e que a metodologia utilizada favoreceu a reflexão e o debate”.

O I Curso de Defensores Populares aconteceu em 2009 e teve duração de oito meses, de abril a novembro, para um público de 34 pessoas.

O evento é resultado de uma parceria entre a EDEPE e Escritório Modelo da PUC–SP, União dos Movimentos de Moradia (UMM), Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos e Associação Paulista dos Defensores Públicos (APADEP). Conta, também, com o apoio do Serviço de Assessoria Jurídica Universitária (SAJU), Centro de Direitos Humanos de Sapopemba (CDHS), Centro de Direitos Humanos e Educação Popular de Campo Limpo (CEDHEP), Central de Movimentos Populares (CMP), Centro de Educação Popular do Instituto Sedes Sapientiae (CEPIS), União de Mulheres de São Paulo e CEDECA Interlagos, Instituto Paulo Freire e Associação Nacional de Direitos Humanos - Pesquisa e Pós Graduação (ANDHEP).

Escola da Defensoria apresenta o filme “Estômago” em seu 9º Cine Debate

A Escola da Defensoria Pública de São Paulo (Edepe) realiza hoje (22/2) seu 9° Cine Debate, com a exibição do filme “Estômago”. A trama, vencedora de quatro prêmios nacionais, aborda as relações de poder na sociedade ao contar a história de um cozinheiro com dotes especiais.

Após a exibição, Marcos Jorge, diretor do filme, participará de debate com a platéia sobre os temas levantados pelo filme.

O evento começa às 19h e será realizado no Centro Cultural do Banco do Brasil, localizado na Rua Álvares Penteado nº 112, na Capital.

O evento é gratuito e destina-se a Defensores Públicos, Servidores e Estagiários da Defensoria. As inscrições estão encerradas.

O “Cine Debate da EDEPE – o mundo jurídico nas telas do cinema” é um evento que procura utilizar os recursos audiovisuais da sétima arte para otimizar a interdisciplinaridade e o senso crítico.